GERAL

Justiça barra contratações temporárias em Macaé

A Prefeitura pediu, mas a Justiça negou o pedido da prefeitura de Macaé para contratar servidores temporários (sem concurso) com objetivo de trabalhar no “Hotel de Deus”. A decisão acolheu Ação Civil Pública (ACP) interposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva daquele município. Na ACP, foi requerida a suspensão do processo seletivo 002/2017, bem […]

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CPI DA PROLAGOS COMEÇA NA TERÇA-FEIRA

Começam na próxima terça-feira (11) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa apurar supostas irregularidades praticadas pela Prolagos, concessionária que explora serviços de água e esgoto em alguns municípios da Região dos Lagos.  A primeira reunião deverá ser presidida pelo deputado Dr. Serginho, autor do pedido de CPI, vice-presidência e relatoria. Aprovada […]

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Lei proíbe que concessionárias de energia cobrem de novos usuários serviços de religação de luz, água e telefone

As empresas concessionárias de serviços públicos, como luz, água e telefone, não poderão cobrar de terceiros o pagamento de contas em atraso para que haja o religamento dos serviços no imóvel. É o que determina o projeto de lei 2.704/17, do deputado André Ceciliano (PT), que busca impedir que as empresas cobrem do inquilino o […]

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Justiça determina obras emergenciais em prédio com risco de desabar em Macaé

Ou faz ou cai. É grande o risco de desabamento do Edifício Residencial Parque dos Cavaleiros II, em Macaé. Por meio de liminar da justiça federal, a Caixa Econômica Federal (CEF) e as construtoras Edifica Engenharia e Arco Incorporadora têm 15 dias para fazer obras estruturais estruturais que impeçam de vir a baixo o bloco […]

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Audiência de Conciliação define rumos do Hospital do Câncer da Região Serrana

A União e Estado tem 20 dias, contado do prazo de suspensão do projeto, para que apresentem projeto básico para o Hospital do Câncer da Região Serrana. Foi o que ficou decidido na audiência de conciliação entre a Justiça Federal, Ministério Público Federal (MPF) e representantes do estado realizada nesta terça 4. No projeto, deverá constar estudo […]

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Lei que obriga hospitais a divulgar currículo de médicos é constitucional, segundo TJ

Por maioria de votos, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) negaram ação de inconstitucionalidade e mantiveram em vigor a lei que obriga hospitais e clínicas do estado a divulgarem as informações curriculares dos médicos. O relator foi o desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado. A lei determina que hospitais e […]

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Disputa por legenda gera pedido de impugnação em Silva Jardim

Chapa encabeçada por prefeito interino quer derrubar candidata do PL Representando a chapa encabeçada pelo prefeito interino de Silva Jardim – formada para disputar a eleição suplementar marcada para o dia 8 de março –, o advogado Tiago Santos representou junto ao juízo da 63ª Zona Eleitoral para tentar impugnar a candidata do PL, Zilmara […]

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Sete chapas são registradas para as eleições suplementares em Silva Jardim

Sete chapas registraram candidaturas para os cargos de prefeito e vice nas eleições suplementares de Silva Jardim, que serão realizadas em 8 de março. Todos os pedidos de registro deverão estar julgados pelo juízo da 63° Zona Eleitoral até o dia 21 de fevereiro. O prefeito eleito exercerá o mandato até 31 de dezembro de […]