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Alerj aprova em primeira votação lei que obriga operadoras comunicar bloqueio de cartões em 24h

As empresas operadoras de cartões de crédito e débito podem ser obrigadas a comunicar aos seus clientes sobre o bloqueio dos mesmos com até 24 horas de antecedência, devendo ser informado o motivo da medida. É o que propõe o projeto de lei 2.984/17, da deputada Martha Rocha (PDT), que foi aprovado, em primeira discussão, […]

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Produção brasileira de óleo e gás supera 4 milhões de barris por dia

A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em […]

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MP cobra soluções contra estacionamento indevido em ruas de Búzios

As reclamações de usuários de estacionamento em Búzios chegaram ao Ministério Público. Nesta semana, a 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio solicitou via oficio que a Prefeitura intensifique a fiscalização sobre a cobrança indevida nos estacionamentos da cidade. Usuários reclamam que a empresa Summer Parking (JG Estacionamento LTDA), responsável pela administração do […]

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STJ mantém condenação de PM por assassinato de juíza Patrícia Acioli

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação do policial militar Daniel Santos Benitez Lopez por envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli (foto). Ela foi assassinada em agosto de 2011 com 21 tiros em frente à sua casa, em Niterói. Lopez foi condenado em 2013 pelo tribunal do […]

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Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 120 milhões no sábado

Nenhum apostador acertou os seis números do concurso nº 2.233 da Mega-Sena desta quarta-feira (12). Ainda não houve vencedores do prêmio este ano. Foram sorteados os números 04, 06, 32, 35, 41, 45. Segundo estimativa da Caixa, o concurso de sábado (15) deverá pagar R$ 120 milhões. A quina teve 89 apostas vencedoras e cada uma vai receber um prêmio de […]

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MP investiga rede de Supermercados suspeita de cobrar a mais no preço da carne

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, apura supostas irregularidades no serviço de açougue da Rede Economia Supermercados LTDA. Inquérito Civil foi aberto na segunda-feira (10/02). Há indício de cobrança, sem prévio aviso, do serviço de corte da carne caracterizando falha no dever de informação. […]

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Ex-PM investigado por envolvimento no caso Marielle é morto na Bahia

Adriano Nóbrega era um dos criminosos mais procurados do Rio O ex-capitão do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Adriano Nóbrega, foi morto hoje (9), no município de Esplanada na Bahia. Nóbrega era investigado por diversos homicídios e era um dos criminosos mais procurados do Rio de Janeiro. […]