Ministério Público pede afastamento de deputado macaense

 Welberth Porto é denunciado por contratar servidora fantasma quando era vereador no município

O deputado estadual Welberth Porto de Resende (foto) terá que explicar à Justiça porque atestou a folha de pontos de uma funcionária “fantasma” quando era vereador em Macaé. A acusação é do Ministério Público que também acusa Walter Rui Bandeira Junior (improbidade administrativa) e Flaviane de Souza Gil Franco – improbidade e peculato.

O MP pede que o deputado reembolse o erário no valor de R$ 74.277,13 . Este montante corresponde aos dias que atestou a folha de ponto de Flaviane. Na Ação Civil Pública, proposta, também se pede a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos; multa de R$ 148.554,46 (equivalente ao dobro do dano causado) e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Fantasma – Admitida por concurso público pela Prefeitura de Macaé em 2011, Flaviane foi designada para exercer função de confiança na Fundação de Esporte de Macaé (Fesportur) entre janeiro e fevereiro de 2013. Nesse órgão, sua presença foi “abonada” pelo servidor responsável pelo departamento de recursos humanos (RH), Walter Rui Bandeira Junior. Em março daquele ano, a servidora foi cedida para trabalhar no gabinete de Welberth, que semelhante a Walter, atestou a presença de Flaviane durante o período de 2013 até abril de 2016. Em ambos os cargos, comprovou-se, de acordo com o MP, que Flaviane jamais trabalhou.

Por conta desse ilícito, o MP pede que a servidora devolva o que recebeu indevidamente no montante de R$ 100.810,97. Por causa do enriquecimento ilícito, também foi requerida a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos; multa no valor de R$ 302.432,91 – o triplo do valor acrescido e impedimento de contratar com o poder público pelo prazo de dez anos.

A caneta do MP foi mais branda para Walter Rui Bandeira. Alem do ressarcimento integral ao erário – R$ 20.408,23 – no período que atestou a “presença” de Flaviane, também foi requerida a perda da função pública. O MP também requer a suspensão de seus direitos políticos – oito anos -; multa de R$ 40.816,46, que corresponde ao dobro do dano e impedimento de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

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