Municípios e MP discutem revitalização da Lagoa de Araruama

Uma força tarefa a composta por municípios, ministério público, órgãos ambientais e representantes das concessionárias de água e esgoto Prolagos e Águas de Juturnaíba discutiram, na terça-feira 26, formas de revitalizar a Lagoa de Araruama.

De acordo com a prefeita de Iguaba Grande e presidente do consórcio, Grasiella Magalhães, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) ficarão responsáveis pelo desassoreamento dos bancos de areia da lagoa: “O Inea vai colher amostras da água pra fazer análise e verificar a possibilidade da balneabilidade” afirmou. A prefeita disse ainda que o objetivo é melhorar a condição da lagoa e que a Prolagos e a concessionária Águas de Jurtunaíba vão desassorear as galerias. Já a Prolagos apresentou um estudo hidrodinâmico, por meio da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontando quais as possibilidades de intervenção para ajudar na revitalização da lagoa. 

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, o MPF tem algumas obrigações que já constam no contrato de concessão atual de água e esgoto da Região dos Lagos. “A gente pretende provocar uma revisão visando o respeito à lagoa. Lagoas e praias devem ser preservadas do lançamento de esgoto”, explica Mitidieri. 

 A reunião serviu, também, para que as autoridades cobrassem ações mais rápidas das Concessionárias de Água e Esgoto da Região, a exemplo da transposição da Estação de Tratamento da Praia do Siqueira, em Cabo Frio, para o bairro Jardim Esperança e mais duas transposições, em Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, que farão com que os efluentes deixem de ser despejados na Lagoa de Araruama e passem para o Rio Una.

A ProLagos informou que fez um acordo de cooperação com o COPPE (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação, Pesquisa e Engenharia da UFRJ) para desenvolver um estudo a fim de que a empresa tenha embasamento científico antes de fazer qualquer tipo de intervenção na Lagoa. Esse estudo tem previsão de ser concluído no segundo semestre de 2019.

Leandro Coutinho, Presidente do Comitê, expôs para as autoridades um pouco dos trabalhos que a instituição vem fazendo. “Conseguimos recursos que vão ser investidos em saneamento em todos os municípios banhados pela Lagoa. Passamos para todos os presentes quais são os projetos existentes. E a partir desta reunião, muitas ações vão ser elaboradas”, explica o Presidente. Dentre as ações citadas, está o aprofundamento nos contratos feitos com as empresas de água e saneamento, para indicar as situações que precisam ser revistas, entre elas, a limpeza das galerias de águas pluviais.  

Os prefeitos assinaram um acordo de cooperação técnica, proposto pelo Consórcio Intermunicipal Lagos São João, em que os municípios se comprometem a fiscalizar e monitorar os usos múltiplos da Lagoa

Como resultado da reunião, foram definidas ações imediatas, e de médio e longo prazo. “Para já, o INEA vai colher amostras da água da nossa Lagoa, para fazer análise e ver a balneabilidade. Espero que a gente consiga daqui pra frente, manter e melhorar a condição da nossa Lagoa. Definimos, também, que a ProLagos e a Águas de Juturnaíba vão limpar as galerias de águas pluviais, que, por conta das chuvas, acumulam muita areia e sujeiras, que acabam sendo levadas para Lagoa. Além, de ações com relação ao desassoreamento e alguns bancos de areia que obstruem os canais da nossa Lagoa, com a ajuda do INEA e da Agenersa e de todos os entes”, finalizou a presidente.

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