Presidente da Câmara de Araruama com apoio de vereadores consegue derrubar requerimento que pede o afastamento dela do cargo

Em menos de dois minutos, a presidente da Câmara de Araruama, Penha Bernardes (MDB) jogou por terra a pretensão do ex-vereador Jismar Coutinho (foto) que no dia 15 de agosto, protocolou no legislativo o afastamento da vereadora e de seu colega de Casa, Oliveira da Guarda(MDB). Na sessão de quinta-feira (5), Penha colocou em votação o pedido, que foi recusado pela totalidade dos presentes na sessão. Dessa forma o requerimento foi arquivado.

De acordo com Jismar, baseado em denúncia do servidor exonerado, Antônio Carlos dos Santos, Penha nomeou funcionários fantasma (aquele que não trabalha, mas recebe) mantém no cargo, como chefe de Gabinete, sua irmã.

Jismar acusa a vereadora de comandar o Legislativo de forma “desleixada e criminosa”. Ela, segundo as denúncias,  nomeou três funcionários fantasma para cargos em comissão.  Um deles seria um taxista. O outro se trata do diretor jurídico da Câmara, Cássio Heleno Cunha de Oliveira, nomeado este ano por Penha e que, de acordo com o denunciante, “faz atendimentos particulares em horário de trabalho”.

Jismar afirma que Penha foi coautora de uma ação popular contra a prefeitura e para isso utilizou os serviços advocatícios de Cássio. Na ação, Ele diz que o diretor jurídico “largou seus afazeres, dentro de seu regular horário de expediente, para participar da defesa de sua cliente” – no caso Penha e da autora da AP. Além disso, Cássio, segundo Jismar, acumula ilicitamente o cargo, pois também foi nomeado diretor jurídico da prefeitura de Nova Friburgo.

Nepotismo – O ex-vereador aponta que o fato de que a irmã  de Penha, conhecida por “Cida” que seria uma servidora da Câmara que se comporta “como chefe de Gabinete: dando ordens, expedindo ordens a servidores (efetivos) e comissionados, passando assim a se comportar como membro do quadro superior de servidores do administrativo da Câmara”. Foi agindo nessa qualidade, que Cida, segundo Jismar demitiu um servidor para favorecer o irmão de uma vereadora. O servidor demitido ingressou em 1 de agosto  com ação no Ministério Público denunciando o fato.

Na mesma ação que pede a cassação de Penha, ele também pede o afastamento de  Márcio Ricardo de Oliveira e Silva, o “Oliveira da Guarda”, que segundo o ex-vereador usa de subterfúgios para engordar seus rendimentos.

Oliveira abriu mão do salário de guarda municipal publicamente, segundo o denunciante, mas por ser um aliado de Penha, o salário a que teria direito estaria sendo distribuído a seus assessores, “na forma de gratificação para compensar, dívidas pessoais que existem com esses”.

Um dos beneficiados com o “agrado” seria a ex-mulher de Oliveira, que estaria exercendo função “desviada” para o setor de comunicação da Câmara, trabalhando duas vezes por semana, nos dias de sessão. Ela, inclusive, teve seu salário engordado por gratificações como forma de compensar o valor da pensão alimentícia dos filhos do vereador.

Apesar do arquivamento do requerimento, as denúncias de Jismar e Antônio Carlos foram encaminhadas ao Ministério Publico.

Em tempo: No embalo dos arquivamentos, a Câmara de Araruama negou abertura de processo contra o vereador Valmir de Oliveira Belchior, o “Amigo Valmir” (MDB). O vereador,  policial, é acusado por um empresário de manter relações com criminosos, “monopolizar serviços de internet”, dando a entender que faz parte de um grupo de milicianos. A proposta, depois de uma rápida leitura,foi derrubada pelos vereadores.

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