Procon de Arraial do Cabo questiona reajuste de tarifa na Via Lagos

Tarifa passa de R$ 12,40 para R$ 20,60 nos fins de semana

Um reajuste de quase 100% na tarifa do pedágio nos fins de semana vai pesar no bolso de quem utiliza a Via Lagos nos fins de semana. O reajuste comunicado pela concessionária CCR surpreendeu os usuários e levou a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Arraial do Cabo a questionar a empresa, depois de reclamações de moradores que se sentiram prejudicados. Contatos, segundo a Secretaria, foram tentados com o presidente e uma notificação foi enviada com o objetivo de entender o reajuste, que faz da Via Lagos o terceiro pedágio mais caro do País.

O Procon quer esclarecimentos sobrea base de cálculo do aumento da tarifa; a origem da mesma; o motivo da cobrança de um adicional na tarifa do fim de semana (de R$12,40 para R$20,60) e por que a cobrança nesse período começa na sexta-feira, ás 12h e se estende até o meio dia da segunda-feira.

“Tentei despachar com o presidente, mas fui atendido pela ouvidoria, que ficou de enviar uma nota e não enviou, então resolvi oficializar a notificação para que eles possam esclarecer o aumento. É um absurdo! É o terceiro pedágio mais caro do Brasil. Além disso, não conseguimos entender porque o fim de semana deles começa na sexta-feira e termina só ao meio dia da segunda-feira, não achamos justo essa cobrança antecipada e postecipada”, comenta Márcio Lisboa, secretário da pasta.

A CCR Via Lagos, por outro lado, disse que o secretário ligou para a concessionária solicitando informações sobre o reajuste, “mas em nenhum momento pediu para falar com o presidente”. A empresa ainda afirmou que enviou as informações solicitadas para o e-mail passado por Lisboa.

Em relação ao aumento, bem como a tarifa nos fins de semana, a CCR ressaltou que o reajuste é previsto no contrato de concessão.

“Os valores das tarifas de pedágio foram definidos em função dos altos investimentos iniciais exigidos pelo projeto da concessão, com a implantação de um novo trecho de 27 quilômetros e a recuperação e duplicação do então existente de 30 km, os quais englobaram a construção de 75% da rodovia com recursos próprios, para adequar a antiga RJ-124 às grandes demandas de tráfego da Região dos Lagos, especificamente, nos finais de semana e feriados. Considerando que o público que utiliza a rodovia nesses períodos é formado principalmente por turistas e veranistas, e o fazem com menor frequência, o Poder Concedente optou pela adoção no edital de duas tarifas de pedágio, sendo a de menor valor para o público que utiliza a rodovia no meio da semana”, informou a CCR, através de nota.

A concessionária ressaltou, ainda, que os valores arrecadados são investidos na modernização da rodovia e aquisição de veículos leves e pesados, ambulâncias, equipamentos e sistemas operacionais.

“Desde o início da concessão, a Concessionária investiu R$ 650 milhões em melhorias que geraram mais segurança e conforto para os usuários e fizeram da Via Lagos a via mais segura do Estado pelo quarto ano consecutivo, conforme avaliação da 22º Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte”, disse a empresa.

O Procon de Arraial do Cabo disse que acompanha o caso e aguarda os próximos procedimentos legais.

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