STJ concede liberdade a ex-prefeito de São Gonçalo

Neliton Mulim responde ação penal pela suposta prática de crime de responsabilidade, fraude a licitação e organização criminosa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de habeas corpus ao ex-prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulim, na última quinta-feira. O político foi preso em agosto do ano passado e levado para o presídio de Benfica, no Rio. Na ocasião, Mulim foi acusado de envolvimento em um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 40 milhões do serviço de iluminação pública do município.

Em uma votação conduzida pelo ministro e relator Rogério Schietti Cruz, Neilton Mulim recebeu o provimento do recurso após obter um empate na votação com dois votos contra e dois a favor da decisão. A 6ª turma do STJ concedeu um desempate favorável ao réu e aprovou o pedido de habeas corpus. Além de Mulim, outros quatro réus envolvidos no esquema de corrupção também recorreram ao recurso.

O político foi preso na Operação Apagão, desencadeada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Além de Mulim, outras 10 pessoas envolvidas no desvio de verba do processo de contratação da iluminação pública de São Gonçalo também foram presas. Na ocasião, o político foi preso numa residência em Maricá. A polícia também encontrou uma mala com R$ 250 mil dentro de uma churrasqueira, na casa dos pais do ex-prefeito.

De acordo com o MP, na gestão do ex-prefeito, uma empresa foi contratada para realizar o fornecimento e a manutenção da iluminação pública da cidade. O acordo foi fechado pelo valor de R$ 15,5 milhões, com validade de um ano. Depois foi renovado por duas vezes, mas o serviço não foi prestado.

 

 

Confira também

Ministro do Supremo suspende inelegibilidade de Garotinho

O ministro Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar para …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *