TRE marca eleições suplementares em Silva Jardim para março

8 de março. Esta é a data que o eleitor silva-jardinense terá que comparecer às urnas para escolher seu novo prefeito. O mandato tampão terminará em 31 de dezembro e foi definido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tribunal também estabeleceu prazos para convenção partidária, propaganda eleitoral e regras para candidaturas.

Pela determinação do Tribunal, os partidos políticos terão que estar registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o dia 9 de outubro. Com isso, o Aliança Pelo Brasil (APB), do presidente Jair Bolsonaro, não poderá participar do pleito visto que este partido foi lançado em 21 de novembro.

As convenções partidárias – quando se escolhe os candidatos – estão previstas para ocorrer entre os dias 22 e 26 de janeiro. O TRE também determinou que os candidatos terão que estar filiados a um partido até 8 de setembro de 2019.

Quanto à propaganda eleitoral, esta somente poderá ser feita a partir do dia 7 de fevereiro.

Para que houvesse eleição em 2020, o TRE lançou mão do artigo 224 do Código Eleitoral ao estabelecer que “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados, segundo entendimento consolidado do TSE.

Atualmente o prefeito de Silva Jardim é Jaime Figueiredo. Ele assumiu em outubro, depois que o TRE cassou o diploma da ex-prefeita Maria Dalva Nascimento, a Cilene por abuso político e econômico nas eleições de 2016. Cilene era vice na chapa de Anderson Alexandre, que em 2018 se afastou do cargo para concorrer e se eleger deputado estadual.

 

 

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