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ONDE ESTÁ FLAVIANE?

Servidora "fantasma" da Prefeitura de Macaé não é encontrada por oficiais de justiça para dar andamento ao processo

Por Cezar Guedes em 14/10/2020 às 13:43:57
Reprodução da denúncia do Ministério Público

Reprodução da denúncia do Ministério Público

Onde está Flaviane de Souza Gil Franco? É o que se tem perguntado em Macaé nos últimos dias pelo fato de que oficiais de justiça estariam encontrando dificuldades para intimá-la no sentido de dar prosseguimento a uma ação civil pelo crime de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, na qual ela é apontada como "servidora fantasma" do município. De acordo com o que foi apurado pelo MP através da 3ª Promotoria de Tutela Coletiva (núcleo local), Flaviane tinha uma função efetiva na Prefeitura, mas em 2013 foi cedida ao gabinete do então vereador Welberth Porto de Rezende, hoje deputado estadual e candidato a prefeito pelo Cidadania, com apoio do prefeito Aluizio dos Santos Junior, o Dr. Aluizio, que indicou o candidato a vice. Ainda segundo foi apurado, em vez de marcar ponto na Câmara de Vereadores ela trabalhava numa empresa privada.

De acordo com a denúncia, Flaviane foi servidora efetiva do município de Macaé de janeiro de 2012 a 5 de abril de 2016, na função de Assistente de Administração e Logística, ficando lotada na Fundação de Esporte e Turismo de Macaé por pouco mais de um ano, até ser cedida ao gabinete de Welbert. Pelo que foi denunciado à Justiça pelo MP, a "assessora" dava expediente na firma Metroval Controle de Fluidos de segunda a sexta-feira, das 7h às 19H, e "somente comparecia ao órgão público que era vinculada no final do mês para assinar o seu ponto de freqüência".
Na ação – na qual o hoje deputado também é réu, junto com o ex-servidor comissionado da Prefeitura Walter Rui Bandeira que, seria responsável por atestar o ponto –, além do ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, o Ministério Público está requerendo a perda de função pública dos três réus. o que pode resultar na perda dos direitos políticos e a indisponibilidade dos bens dos acusados no até ao valor de R$ 503.243,88.

Se o dia tivesse mais de 24 não haveria nenhum problema no fato de "servidora" estar lotada no gabinete do vereador e prestar serviços na iniciativa privada. Ocorre que a carga horária dela Metroval Controle de Fluidos começava às 7h e encerrava às 19, cumprida de segunda a sexta-feira desde 2007, conforme foi apurado.
Já sua lotação na Fundação de Esporte e Turismo de Macaé exigia pelo menos cinco horas de trabalho por dia, também de segunda à sexta-feira, das 9h às 14h, enquanto nos gabinetes da Câmara de Vereadores o expediente nunca é encerrado antes das 17h.

*O espaço está aberto para manifestação dos citados na matéria.

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