Queda nos royalties força Rio das Ostras a reduzir investimentos

Por Cezar Guedes em 12/03/2020 às 12:56:46
Queda no preço do barril do petróleo reduziu repasse de royalties para Rio das Ostras. Foto: Divulgação

Queda no preço do barril do petróleo reduziu repasse de royalties para Rio das Ostras. Foto: Divulgação

A redução no repasse de royalties por conta da queda no valor do preço do barril de petróleo requer prudencia nos gastos. Rio das Ostras não é exceção a ponto de a Administração reavalie previsão orçamentaria para este ano.

Com a crise no setor, o Município pode deixar de arrecadar cerca de R$ 80 milhões. Para balancear os investimentos, tanto da administração direta quanto das autarquias e fundos municipais, o Poder Executivo determinou um decreto de contingenciamento, publicado no Jornal Oficial nº 1144, que reduz em 35% o orçamento com recursos dos royalties.

Para monitorar a situação, uma Comissão de Acompanhamento, nomeada em 2019, pretende estabelecer metas e definir medidas de racionalização, customização e otimização de gastos, além de subsidiar o chefe do Poder Executivo nas tomadas de decisões com relação aos investimentos. A Procuradoria Geral do Município irá prestar toda a assessoria necessária para a execução dos trabalhos.

O governo promete que os cortes que serão efetuados não atingirão áreas essenciais à população como Saúde e Educação. Uma comissão definirá quais áreas haverá redução após análise.

O contingenciamento somente será avaliado à medida que as contas públicas voltarem a ficar equilibradas, a ponto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro ter sido restabelecida.



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