TRE-RJ forma maioria pela impugnação de candidatura e José Bonifácio pode não assumir mandato em Cabo Frio: 6 x 0

Por Cezar Guedes em 28/11/2020 às 11:51:47

Declarado eleito prefeito de Cabo Frio com uma diferença de mais de 11 mil votos para o segundo colocado, o candidato do PDT, José Bonifácio Novelino pode não assumir o mandato. Em julgamento suspenso na tarde desta sexta-feira (27) – com pedido de vista feito pela desembargadora Kátia Junqueira -, quando ele já perdia de seis a zero, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está reformando sentença do juízo eleitoral local e indeferindo o registro de candidatura dele, homologado em primeira instância.

Se o TRE-RJ, em julgamento que deverá ser retomado na próxima segunda-feira (30) decidir pela impugnação do candidato, Bonifácio terá de conseguir reverter a situação no Superior Tribunal Eleitoral para poder ser diplomado e empossado como prefeito. Mantida a decisão também no TSE, os eleitores de Cabo Frio retornarão às urnas em eleição suplementar.

Bonifácio está sendo impugnado pelo fato de ter duas prestações de contas de gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, uma no período em que foi prefeito da cidade e outra de sua gestão como secretário de Saúde de Arraial do Cabo.

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