Após quebra de sigilo, Tribunal Especial Misto retornará julgamento de Witzel

O Tribunal Especial Misto (TEM) aguarda a notificação do Superior Tribunal de Justiça e a quebra do sigilo da ação em tramitação na Corte superior para seguir com o julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (foto) por crime de responsabilidade. Na quinta (11/2), os ministros do STJ aceitaram, por unanimidade, a denúncia contra Witzel pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O TEM é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais.

Em dezembro, durante o recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liminar favorável a Witzel, determinando que o interrogatório do réu só poderá acontecer após sua defesa ter acesso aos documentos e autos remetidos pelo Superior Tribunal de Justiça, incluindo a delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que terá que ser novamente ouvido.

O TEM, presidido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, é composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSOL) e Carlos Macedo (REP).

Após a retomada do processo, o presidente do TEM e do TJRJ marcará sessão para que o ex-secretário de saúde Edmar Santos possa prestar depoimento novamente e para o interrogatório do governador afastado.