Advogados pedem afastamento de procurador e secretário de planejamento de Macaé

A União dos Advogados do Norte Fluminense acionou a Justiça, na quinta-feira (18), para que sejam afastados do cargo Fabiano Paschoal, atual procurador-geral de Macaé e Wagner Motta, secretário de Planejamento daquele Município.

Wagner Motta é acusado pelo Ministério Público de suposto desvio de dinheiro da Prefeitura de Macaé em benefício da União Municipal dos Estudantes (UME) durante o governo do ex-prefeito Riverton Mussi. O esquema ficou conhecido como "PropinUme". A UME, de acordo com o MP, servia de fachada para fraudes, por meio de subvenções sociais da Prefeitura.

Os fatos ocorreram durante o governo Riverton Mussi (PDT). A entidade era presidida por Paschoal. De acordo com o MP, as subvenções beneficiaram, na época, a diretoria da UME e seus respectivos familiares. Entre eles, Waléria e Denize Motta, mãe e irmã do secretário de Planejamento.

Gastos inexplicáveis como a compra de artigos de Umbanda pela entidade não passaram despercebidos. Durante a gestão de Fabiano Paschoal na Ume, os gastos beiraram a R$ 600 mil, corrigidos monetariamente.

O MP pede que Paschoal seja condenado nos termos da Lei de Improbidade Administrativa: perda da função pública, ressarcimento ao erário, multa e proibição de contratar com o poder público. O valor a ser pago, tanto pelo procurador, quanto por Riverton a UME, réus no processo, pode chegar a R$ 1,5 milhão.

A União dos Advogados acusa Paschoal de "utilizar estratagemas e subterfúgios para fugir das notificações do MP, se furtando de prestar esclarecimentos necessários à investigação".

A entidade afirma que Motta, Paschoal e o prefeito atual de Macaé, Welberth Porto Rezende de serem sócios de um escritório de advocacia denominado "Porto, Motta e Paschoal". Curiosamente, Motta é advogado de Paschoal no processo de improbidade administrativa movida pelo MP