Thiago Lontra/Alerj
Medidas drásticas exigem soluções drásticas. Com este objetivo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (23/03), projeto do governador, Claudio Castro, que adianta os feriados de Tiradentes e São Jorge e implementa recesso entre os dias 26 de março e 4 de abril
A medida não afeta o funcionamento das unidades de Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, serviços funerários, igrejas e templos, além de outras atividades consideradas essenciais e atividades de trabalho exclusivamente remotas. O projeto segue para sanção ou veto do governador em exercício, Cláudio Castro.
Pelo texto aprovado, tanto o Governo do Estado quanto as prefeituras serão responsáveis por estabelecer as regras de funcionamento e a proibição de abertura dos estabelecimentos durante o recesso. Se houver divergência entre eles, valerão aquelas regras que forem mais restritivas.
"Essa matéria não teve vencidos nem vencedores. Essa matéria é para dar autonomia, já existente na Constituição, aos municípios e aos prefeitos nas últimas decisões. Não é saber quem tá certo ou quem tá errado, não é o momento de ter razão, o momento é de ter juízo", comentou o presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT).
Os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) serão transferidos para os dias 29 e 30 de março, respectivamente. Para garantir a redução da circulação de pessoas nesse período, a medida também cria três feriados nos dias 26 e 31 de março e 1º de abril. "Os leitos estão acabando em todo o Brasil. A proposta do governador não é estabelecer esse período como um momento de lazer, mas dar uma mensagem à população de que essa paralisação emergencial é necessária", declarou o líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC).
Como meio de socorrer as prefeituras, foram inseridas emendas que preveem apoio técnico e a esses entes governamentais nas fiscalizações de estabelecimentos que violem as normas de combate à covid-19 durante o recesso.
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