Fundação São Silvestre é requisitada para atendimento a pacientes infectados pelo coronavírus

Por Cezar Guedes em 20/03/2020 às 23:28:29

Quando o risco de morte ameaça a todos, medidas urgentes devem ser tomadas. Com este objetivo, a Prefeitura de Araruama requisitou a utilização do prédio e dos equipamentos da Fundação Médico Hospitalar São Silvestre. A unidade de saúde, situada na Rua Major Felix, no Centro – funciona em um imóvel que pertence ao Município e se encontrava fechada na sexta-feira 20. Fato, aliás, presenciado por fiscais da vigilância sanitária municipal.

_ É obrigação do poder público em situação excepcional agir com poder de polícia, adotando todas as medidas necessárias, por mais que restrições a outros direitos se imponham -, diz o texto do decreto municipal 64 publicado nesta sexta-feira (20) pela prefeita Lívia de Chiquinha. A ocupação da Fundação é de forma imediata.

A requisição administrativa ocorre diante de situação de perigo público iminente, no caso atual a pandemia de coronavírus. O Poder Público utiliza bens móveis, imóveis ou serviços particulares com indenização após o uso, se houver qualquer dano ao bem requisitado.
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