Pousada em área litorânea de Búzios deve ser demolida, solicita MPF

Área ocupada pela pousada é uma das que avançaram sobre a praia de Geribá e são alvo das ações do MPF

Por Cezar Guedes em 01/06/2021 às 09:52:34
Já é tempo de demolir parte da Pousada Gravatás, em Búzios. O imóvel , que ocupa as cercanias da Praia de Geribá, havia sido condenado em 2014, pela Justiça Federal. A sentença transitou em julgado em fevereiro deste ano. Por isso o pedido do MPF para que parte da pousada seja demolida.

No requerimento do MPF, o órgão fiscal da lei também solicita o pagamento de indenização aos proprietários.

A parte a ser demolida corresponde a cerca e estrutura de madeira que faz limite com a praia, em toda a extensão dos lotes, além dos muros laterais, totalizando uma área de avanço de 254 metros quadrados além do permitido quanto aos limites de sua propriedade: Trata-se do recuo de 6,47 metros (lado esquerdo) e de 2 metros (lateral direita) da estrutura de madeira, além da demolição de todas as construções existentes nesta área, como um deck em madeira, um quiosque com cobertura em sapê e ajardinamento com a introdução de vegetação exótica, seguida da remoção dos entulhos.

Após a demolição, os réus devem recompor a vegetação de restinga na área liberada, além do pagamento de valores como indenização pelos danos ambientais causados no ecossistema local, como a alteração no cordão arenoso, pela supressão da vegetação natural e a introdução de espécies vegetais estranhas, refletindo nas condições do local. O valor a ser pago como indenização era, inicialmente, de R $100 mil. Porém, no acórdão do TRF-2, o valor foi reduzido para R$ 60 mil. Com isso, além de requerer a execução da sentença, o MPF pleiteia o pagamento de indenização no valor de R$ 239.418,80. No requerimento, também é solicitada a penhora de eventuais ativos financeiros da BuziosTur Buzios Empreendimentos Turísticos LTDA.

As outras várias ações em relação aos outros imóveis na Praia de Geribá seguem na mesma direção.

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