Locação de ônibus em Silva Jardim está sob suspeita

Desde 2014 que a Prefeitura de Silva Jardim se encarrega do transporte de passageiros, proporcionando o serviço gratuito com uma frota própria adquirida na gestão do prefeito Anderson Alexandre. Passados oito anos, a administração municipal optou pela locação de ônibus, mas em vez de abrir um processo licitatório para contratar o aluguel dos veículos optou por locá-los através de adesão de uma ata de registro de preços do município de Mangaratiba. Ocorre que o objeto da ata na qual a gestão da prefeita Maira Branco resolveu pegar carona tem um detalhe que passa batido pelo contribuinte, mas esbarraria numa irregularidade, de acordo com gente que entende do riscado.

A ata 048/21 tem como finalidade o transporte de alunos, o que exige veículos com equipamentos específicos e enquadramento nas normas que regulam o serviço. Ao aderi-la, a Prefeitura de Silva Jardim alterou o objeto para transporte de passageiros nas linhas municipais que controla, e mudou a forma de pagamento para quilômetro rodado. Dessa forma, o contrato 005/22 – assinado no dia 14 de fevereiro com a empresa J & W Transportes, Serviços e Locações – entrou na mira da Câmara de Vereadores que poderá, inclusive, instalar uma comissão de inquérito para apurar a contratação.

Empenho maior que o valor contratado – Pelo que está no contrato, a gestão da prefeita Maira Branco vai pagar à J & W a soma de R$ 499.530,36 por seis meses de prestação através de dois micro-ônibus e um veículo maior, mas a empresa tem a seu favor uma nota de empenho com valor global acima do total do contrato.

De acordo com o que está no sistema que registra as despesas da administração municipal, a Secretaria de Fazenda emitiu uma nota de empenho em nome da J & W no total de R$564.170,21, sendo que a empresa já recebeu dos cofres públicos de Silva Jardim R$68.045,05.

Pelo que está no contrato, a empresa vai receber R$6,44 por cada quilometro rodado pelo micro-ônibus de placa FVX-8H25, R$6,30 por quilômetro percorrido pelo veículo CTG-0H28, e R$5,67 por cada quilômetro pelo ônibus registrado com a placa FJE-1838.

*O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Silva Jardim.