PL prevê circuito ecoturístico em municípios do interior

Um projeto de lei que visa impulsionar o turismo rural em municípios do interior que apresentam belezas naturais. De autoria do deputado Anderson Alexandre (SDD), o PL que tramita na Alerj institui o Circuito Ecoturístico entre Rios e Cachoeiras e abrange Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Silva Jardim e Tanguá.

Na justificativa da proposta, o deputado Anderson Alexandre sustenta que nos municípios integrantes do circuito existem rios e cachoeiras de belezas inigualáveis, citando exemplos. A grande maioria da população fluminense, porém, não conhece os lugares, sendo necessário assegurar o desenvolvimento do turismo sustentável e do ecoturismo nessas cidades.

De acordo com o deputado Anderson Alexandre, ao impulsionar o ecoturismo nessas regiões, ocorrerá aumento na geração de empregos e mais renda para os municípios e as famílias.

"Nossa proposta é que os municípios de Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Macaé, Rio Bonito, Rio das Ostras, Silva Jardim e Tanguá possam ter um trabalho voltado para a adequação da infraestrutura dos rios e das cachoeiras, com divulgação, apoio financeiro e administrativo do governo estadual para o crescimento e um plano de capacitação da mão-de-obra local, sempre com atenção à preservação do meio ambiente", destaca o deputado Anderson Alexandre.

O PL 5866/2022 estabelece também que a implantação das ações previstas na lei deverá cumprir com rigor a legislação aplicável à exploração sustentável das economias locais de cada município integrante do circuito turístico, em especial do ecoturismo, sob os enfoques de meio ambiente, infraestrutura urbana, acessibilidade universal, segurança no trânsito, cidadania, transportes, saúde pública e promoção do turismo da terceira idade.