Pousada da pontinha rodape

"SEU PASSADO TE CONDENA", TEM OUVIDO EM ARARUAMA O EX-PREFEITO ANDRÉ MONICA

Por Cezar Guedes em 17/05/2020 às 22:40:38

Sabe aquela frase, "o seu passado te condena"?, pois é, ela já vem sendo ouvida por onde passa o ex-prefeito André Mônica (foto) nos meios políticos de Araruama quando ele diz que pretende disputar as eleições deste ano, numa tentativa de voltar a governar. A aposta entre muitos é de que ele não vai conseguir registrar sua candidatura na justiça eleitoral, porque contra ele pesa uma condenação de crime eleitoral, "abuso de autoridade", em processo já transitado em julgado.

Conforme a Lei Complementar 64, "são inelegíveis para qualquer cargo, seja da administração direta, seja da administração indireta os que beneficiarem a si ou a terceiros, pelo abuso do poder econômico ou político, que forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, para a eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes". É nisto que adversários do ex-prefeito estão se pegando para apostarem que Mônica ficara fora da disputa.

Em 2013, Mônica apelou para o TRE, por meio de recurso eleitoral, para se safar do crime de propaganda irregular e promoção pessoal em obras da Prefeitura de Araruama, em 2012. Perdeu. Insatisfeito apelou para a instância maior, o TSE, via Agravo Regimental Nº 370-40.2012.6.19.0092: derrota acachapante, 7 X 0, em 21 de maio de 2015.

Com essa derrota nas costas e com jurisprudência em contrário, qualquer candidato, coligação ou mesmo o Ministério Público Federal, tão logo o registro de candidatura dele seja afixado no mural eletrônico do Cartório da 92a Zona Eleitoral, poderão apresentar impugnação ao pedido de registro em cinco dias, contados da publicação.

Monica terá sete dias para contestar. Mesmo que tenha conseguido concorrer no pleito de 2016, é mais do que provável que terá muitos problemas para se manter no páreo de 2020 devido à condenação.

E como disse a frase, o seu passado poderá condená-lo. De novo.

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