Justiça nega liminar e quatro eventos turísticos de Búzios correm risco de não ocorrer em 2024

Por Cezar Guedes em 02/05/2024 às 21:01:54
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo negou liminar impetrada pela Prefeitura de Búzios para reverter a suspensão de contratos de eventos de turismo a serem realizados no município.

Para realizar esses eventos, o prefeito interino de Búzios, Rafael Aguiar (foto), dispensou licitações, alegando inviabilidade de competição. O fato chamou a atenção de um morador que ajuizou ação popular na 2ª vara cível da Comarca, que por sua vez decidiu pela suspensão dos contratos.

Com isso, quatro eventos: "Búzios Jazz Festival", "Degusta Búzios", "10º Biker Festival Búzios" e "MPB Búzios" correm risco de não ocorrer. Todos os contratos somados ultrapassam R$ 1.200.000. Desse total, a justiça já bloqueou R$ 540 mil, pagos antecipadamente a duas empresas.

A Prefeitura, por sua vez, justificou as contratações devido a "necessidade de fomento do turismo, da cultura, da gastronomia local e divulgação institucional do ente público", entre outras razões. Também alegou que os eventos trariam um retorno de 294% à economia do município, o que foi desconsiderado pelo desembargador.

Entenda o caso - O juiz da comarca de Armação dos Búzios, Danilo Marques Borges, mandou suspender quatro contratos realizados pela Prefeitura do Município, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, no valor total de R$ 1.225.000. O magistrado acolheu pedido do Ministério Público Estadual, em prosseguimento de Ação Popular, impetrada por um morador de Búzios.

Todos os contratos foram firmados de forma direta, em razão de suposta inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74 da Lei 14.133/2021. É mais uma dor de cabeça para a imagem combalida do prefeito interino Rafael Aguiar, cuja candidatura à reeleição havia sido indeferida em primeira instância há poucas semanas.

Por dois contratos, a Mars Evento, responsável pelo Búzios Jazz Festival, previsto para se realizar entre 3 e 11 de maio, e MPB Búzios (de 11 a 13 de outubro) recebeu R$ 540 mil referentes aos contratos 26/2024 e 29/2024, respectivamente.

A Inovação Eventos abocanhou parte maior: R$ 395 mil ( contrato 27/2024) para realizar o Degusta Búzios, de 2 a 10 de agosto. Já a Criação Eventos, coube a menor fatia do bolo: R$ 290 mil (contrato 28/2024) pela realização do Biker Fest Búzios.

Em todos os casos, o objeto dos contratos é o mesmo: aluguel de palcos, coberturas outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes No entanto os contratos foram realizados diretamente em razão de suposta inexigibilidade de licitação, valendo-se de dispositivos da nova lei de licitações, a 14.133/2021.

Mas por que as empresas não podiam competir em uma licitação se a atividade delas é a mesma? Essa dúvida leva a outros questionamentos, pois há uma peculiar relação entre elas. A Inovação Eventos (com sede em Cabo Frio) e a Criação Eventos, de Duque de Caxias, têm como administrador o mesmo sócio, Marcelo Santos da Silva, responsável pela assinatura de ambos os contratos.

No caso da Mars Eventos, outra com sede em Caxias, o objeto dos contratos - aluguel de palcos, coberturas outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes - é semelhante às outras contratadas, mas a sócia administrativa dessa empresa, Francineide Valentim, tem o mesmo domicílio de Marcelo, na localidade de Santa Cruz da Serra, também em Duque de Caxias, conforme apurado na Receita Federal.

A decisão, dada no dia 11 de abril, proíbe que novos contratos sejam firmados entre as empresas MARS EVENTOS, ESTRUTURAS E LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; INOVAÇÃO EVENTOS, ESTRUTURAS, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e CRIAÇÃO EVENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA.

Essas empresas são responsáveis pela organização dos eventos "Búzios Jazz Festival", "Degusta Búzios", "10º Biker Festival Búzios" e "MPBúzios"; a ser realizados nos meses de maio, agosto e outubro. A Mars Eventos teve bloqueio de R$ 540 mil, já recebidos antecipadamente, em sua conta bancária. A mesma decisão atinge a Inovação Eventos, que terá de devolver R$ 395 mil.


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*Matéria atualizada em 3/5/2024, às 8h54
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