MP pede que vereador retire vídeo com imagens de intolerância religosa

O Ministério Público deu prazo de 24 horas para que o vereador de Maricá, Ricardinho Netuno (foto), retire de suas redes sociais vídeo com mensagens ofensivas a religiões de matrizes africanas. A ação, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá, começou a tramitar nesta terça-feira (14/05). Além de retirar o vídeo, Netuno também terá que se retratar.

Segundo a promotora de Justiça Marcela do Amaral, o vereador foi alertado sobre a veiculação do video, recheado de afirmações de intolerância. No entanto, ele não só recusou o pedido como não assinou um termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público.

O prazo pedido para a retratação pública é de dez dias, período no qual ele terá que produzir novo vídeo para ser veiculado em suas redes sociais durante 30 dias. De quebra, o MP pede que ele seja multado em R$ 200 mil em caso de omissão no cumprimento da decisão que determina a remoção da postagem.

Na hipótese de descumprimento da decisão judicial, o MP pede que seja determinada a remoção do conteúdo à empresa Meta, responsável pelo Instagram.

O vídeo, postado em 17 de janeiro de 2024, traz diversas frases, como: "A Prefeitura de Maricá está ensinando 'macumba' às crianças em cursos e escolas municipais". Em outro momento do vídeo, bonecas africanas, produzidas em uma oficina de arte, são chamadas de vudus. O vídeo finaliza com a mensagem: "Quando seu filho for possuído, você saberá de quem é a culpa". A publicação também mostra a imagem de um homem negro, com os olhos arregalados e boca aberta, de onde escorre um líquido vermelho e surge o símbolo do Partidos dos Trabalhadores, velas acesas e fagulhas.

Na ACP, a promotora de Justiça ressalta que "ao afirmar que crianças e adolescentes estão em risco, esse tipo de mídia explora o racismo estrutural e aumenta a sensação de insegurança e medo diante daquilo que não se conhece e, por consequência, estimula a segregação e justifica a prática de violências físicas e psicológicas, o que aumenta a vulnerabilidade vivenciada por esse grupo".