Agentes ambientais flagram desmatamento em área de Mata Atlântica em Guapimirim

Por Cezar Guedes em 16/05/2024 às 08:46:20
Agentes da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) identificaram, na quarta-feira (9/05) , uma série de irregularidades em área de Mata Atlântica em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Quatro pessoas foram detidas e estão sujeitas a multa de R$ 200 mil.

Ocupação irregular do terreno, desmatamento ilegal, desvio no curso do rio, movimentação perigosa do solo na Área de Proteção Ambiental, da Bacia do Rio Macacu, foram algumas ilegalidades flagradas pelos dois órgãos.

No local, os agentes apreenderam uma retroescavadeira, um trator e duas motosserras. Os quatro infratores foram levados à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para prestar esclarecimentos.

O proprietário, autuado em flagrante, não tinha documentação, licenciamento ambiental ou qualquer autorização para para operar no local.

As obras foram imediatamente embargadas e, além do pagamento da multa, que pode chegar a R$ 120.000,00 se for pessoa física e R$ 200.000,00, se for pessoa jurídica, o proprietário da área será obrigado a recuperar todo o local, fazendo com que a vegetação retorne ao estágio de origem.

— A preservação ambiental é uma determinação do governador Cláudio Castro. E a proteção das Áreas de Preservação Permanente, como essa vistoriada hoje, é fundamental. Desde que assumimos a gestão da Secretaria, temos intensificado as ações de fiscalização para a proteção da fauna e da flora. A tecnologia tem sido uma importante aliada neste trabalho — assinala o secretário de Estado do Ambiente Bernardo Rossi, destacando a importância do projeto "Olho no Verde".

A operação contou com o apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e faz parte de uma mobilização coletiva do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em prol da Mata Atlântica. O proprietário foi encaminhado para a DPMA, onde prestou depoimentos e deverá responder pelos crimes ambientais.

— As equipes do Inea estão atentas, atuando em diferentes frentes para combater os crimes ambientais. Temos toda uma estrutura de fiscalização, contamos hoje com o auxílio da tecnologia. A participação da população, com denúncias contínuas, é muito importante – ressalta o presidente do Inea, Renato Jordão.

Mata Atlântica monitorada

O Programa Olho no Verde promove o monitoramento da cobertura florestal e a identificação de áreas que sofreram desmatamento na Mata Atlântica, importante bioma, rico em espécies endêmicas, utilizando imagens de satélite de alta resolução espacial. Tem como objetivo o combate ao desmatamento ilegal, sendo capaz de identificar supressão ilegal de vegetação a partir de 200 metros quadrados.

Como denunciar

Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local) ou 2253-1177 (capital). No aplicativo para celular "Disque Denúncia Rio", os usuários com sistema operacional Android ou iOS, podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.

Através do monitoramento constante do Programa "Olho no Verde" da Secretaria do Ambiente, que existe desde 2016, os técnicos conseguiram identificar, primeiramente à distância, via satélite e, depois com a utilização de drones, que as irregularidades aconteciam em uma área de 2,42 hectares, cerca de 24 mil metros quadrados. Os agentes encontraram danos ao terreno e risco iminente de deslizamento de terras, causados pela ação ilegal. Dentre os crimes ambientais, estão a supressão de vegetação em área de preservação ambiental e o desvio de recursos hídricos.

Por se tratar de uma área com declividade acima de 45° e vegetação secundária, ou seja, em médio grau de conservação, a área é protegida pela Lei da Mata Atlântica e pelo Código Florestal, o que agrava ainda mais o crime ambiental.

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