MP recomenda implantação de coleta seletiva de resíduos em Macaé

Por Cezar Guedes em 11/06/2024 às 10:27:28
A Primeira Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público – Núcleo Macaé - recomendou nesta segunda (10/06) à Prefeitura de Macaé que seja implementado, em 90 dias, serviço de coleta seletiva de resíduos na cidade.
O serviço faz parte do Plano Diretor da cidade em que também há previsão de reciclagem, estimulando a parceria com cooperativas de catadores e associações.
A Promotoria ressalta, entretanto, que embora o Município tenha expressado sua intenção de implementar a coleta seletiva, até o momento atual não há informações sobre uma execução efetiva e abrangente dessa política pública na cidade.
A Promotoria recomenda a implementação do serviço, priorizando, conforme dispõe o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, a organização e o funcionamento de cooperativas ou outras formas de associação de catadores formadas por pessoas de baixa renda.

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