Fiscalização do Inea combate captações irregulares de água em Cabo Frio

Por Marina Araújo em 12/06/2024 às 09:49:26
Divulgação/Inea

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Nesta terça-feira (11), uma ação conjunta entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), por meio da Superintendência Regional Lagos São João, e a Concessionária Prolagos foi realizada em Cabo Frio. A operação teve como objetivo fiscalizar a captação irregular de água no município e foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pela concessionária.

Foi realizado um trabalho de investigação e rastreio, que resultou na vistoria de um estabelecimento comercial no bairro Maria Joaquina. No local, foram identificados quatro poços para captação de água sem a outorga de direito de uso e duas ligações clandestinas de água que abasteciam caminhões pipa para fornecer água a estabelecimentos comerciais da cidade.

Os poços foram lacrados, as ligações de água foram interrompidas e quatro bombas d"água foram apreendidas. Durante a ação, não havia ninguém no local, mas o Inea e a concessionária estão trabalhando para tentar identificar os responsáveis.

"Essas ações visam rastrear possíveis ligações clandestinas de água e, ao constata-las, adotar as providências previstas na legislação ambiental como notificações, autuações e embargos. Vamos continuar intensificando as nossas operações para reprimir esta e outra práticas ilegais contra o meio ambiente", destacou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

"A captação irregular de água pode contribuir para a escassez hídrica, a degradação de ecossistemas aquáticos e pode resultar em prejuízos à saúde humana", ressaltou o chefe de fiscalização da Superintendência Regional Lagos São João, Alexandre Pessanha da Mata.

A outorga é um documento emitido pelo Inea que permite ao interessado o direito de uso dos recursos hídricos por um prazo determinado. Consiste em uma etapa do processo de regularização, fundamental para que o órgão conheça a quantidade de água consumida, sua procedência e formas de uso. Mais informações sobre outorga podem ser obtidas no portal do órgão ambiental estadual: www.inea.rj.gov.br

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