Divulgação/PF
Em ação conjunta com o GAECO/MPF/RJ, a Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), a Operação Fames, que visa combater o desvio de recursos públicos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Belford Roxo.
Um mandado de prisão foi cumprido contra o Secretário de Educação de Belford Roxo, Denis de Souza Macedo. Ele foi preso em casa, no município de Nova Iguaçu.
Além disso, 21 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por cerca de 100 policiais federais na cidade do Rio de Janeiro e em municípios da Baixada Fluminense. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro.
As investigações apontam que agentes públicos que atuavam na Secretaria de Educação do município (SEMED/BR) desviaram recursos públicos destinados à aquisição de merendas escolares para as unidades de ensino municipais. As fraudes foram realizadas em conluio com as empresas fornecedoras dos alimentos e seus dirigentes. O valor desviado foi de, ao menos, R$ 6.140.602,60, conforme o que foi apurado até o momento.
As fraudes ocorriam mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados a empresas que foram contratadas para fornecer merenda escolar. A investigação também revelou que o desvio de recursos públicos foi acompanhado do pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de merenda, a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular a origem ilícita dos valores recebidos.
Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto social – quantitativa e qualitativamente –, tendo em vista que englobam verbas destinadas aos serviços de educação para a população, principalmente a de baixa renda.
Os investigados poderão responder pelos crimes de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro.
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