Justiça afasta prefeita de Saquarema do cargo por 90 dias

O Tribunal de Justiça do Estado, por meio do desembargador Marco Antônio Ibrahim, afastou do cargo por 90 dias a prefeita de Saquarema, Manoela dos Santos Ramos Alves.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), há fortes indícios de irregularidades na gestão do Programa Educacional Conexão Futuro, cujos contatos totalizam R$ 326 milhões. O programa consiste em aulas de reforço e atividades extracurriculares para alunos da Rede Municipal de Ensino.

Todas as empresas contratadas e envolvidas no programa são ligadas ao servidor público Lucas Amorim Floriano. Duas dessas empresas funcionam na casa da sogra de Lucas, que opera o programa desde dezembro do ano passado.

Lucas também foi o responsável pelo lançamento do edital para a escolha da Organização Social (OS) que iria tocar o projeto. Curiosamente, apenas uma OS participou da concorrência, o Instituto de Pesquisa e Inovação.

Em março de 2023, o TCE mandou a prefeita suspender o pagamento dos contratos e também deu prazo de 15 dias para que Manoela e seu ex marido, o atual secretário municipal de Educação, Antônio Peres, que também é ex-prefeito de Saquarema, se explicassem.

Com o afastamento de 90 dias do cargo, Manoela fica também temporariamente distante da sucessão. Há cerca de uma semana ela lançou a candidatura da subsecretária municipal de Educação, Lucimar Vidal, à prefeita de Saquarema.

O vice-prefeito, Rômulo Gomes, já foi notificado para assumir o cargo.