A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, em Macaé, um homem que armazenava material com conteúdos relacionados a abuso sexual infantil. Os federais tiveram apoio de uma ONG norte-americana no curso das investigações e descobriram que o homem havia baixado e armazenado cerca de 950 arquivos relacionados à pedofilia.
Todo o material estava baixado no celular do preso. Ele, agora, será acusado do crime de armazenamento de conteúdos relacionados a abuso sexual infantil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O aparelho celular ainda será submetido a perícia para confirmar as suspeitas de que o indiciado também compartilhava esse material e se utilizava deste para aliciar sexualmente crianças via aplicativos de redes sociais.
Com a aprovação da Lei nº 14.811, em janeiro de 2024, o crime de armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil passou a ser considerado crime hediondo e, portanto, inafiançável. A referida lei instituiu medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais, além da prevenção e combate ao abuso sexual da criança e do adolescente.
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