Carlos Augusto é alvo de dois pedidos de impugnação, movidos pelos candidatos Maurício BM e Misaías Machado
O ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar (PL), está na iminência de ter seu registro de candidatura impugnado. Ação nesse sentido, movida por Misaías Machado (Republicanos) já tramita na 184ª Zona Eleitoral (Rio das Ostras) desde o dia 15 de agosto. Em uma semana, é a segunda ação de pedido de impugnação contra Carlos Augusto. A outra foi movida por Mauricio BM, outro adversário do ex-prefeito.
Motivo: o candidato renunciou seu mandato de vereador para fugir de uma cassação pela Câmara Municipal. O fato aconteceu em fevereiro deste ano e foi amplamente divulgado nas mídias sociais do município e nas páginas de internet de Carlos Augusto.
"Tive que tomar a atitude de me desligar do mandato de vereador pra evitar ser vítima do grupo do mal que quer se perpetuar no Poder em Rio das Ostras. Essa manobra tinha a finalidade de criar um golpe para me tirar das eleições deste ano. E por isso tive que me desligar para garantir meus direitos políticos. Sou ficha limpa e ao contrário desse grupo do mal, quero me unir ao povo e aos bons. Não é mesmo Dr. Fabio?", declarou o então vereador na época.
Todavia, a conduta do ex-prefeito é terminantemente proibida pela Lei Complementar 64/90: "O candidato que renuncie para driblar o risco de aguardar o transcurso normal dos procedimentos de natureza disciplinar/cassação fique inelegível". Além da impugnação do registro de candidatura e inelegibilidade, a coligação também requer que o Ministério Público Eleitoral seja acionado em sua função de fiscal da lei e o pagamento de multa por parte do candidato.
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