A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12), a Operação Teatro Invisível. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua propagando informações e notícias falsas sobre candidatos em campanhas eleitorais para o cargo de prefeito em mais de dez municípios do estado.
Ao todo, 4 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 8ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, foram cumpridos pelos agentes. A Justiça também determinou o bloqueio judicial de bens dos investigados, no valor total de R$ 1 milhão para cada investigado.
Um dos presos na operação é o presidente do diretório municipal do União Brasil em São João de Meriti, Bernard Rodrigues Soares. Segundo as apurações da PF, Bernard, Roberto Pinto dos Santos, André Luiz Chaves da Silva e Ricardo Henriques Patrício Barbosa, também presos na Operação Teatro Invisível, seriam os líderes do esquema de fraude.
Os líderes da organização chegaram a ocupar funções públicas em diversas cidades do estado. As investigações revelaram que a organização criminosa desenvolveu um esquema baseado na contratação de pessoas visando influenciar no processo eleitoral de diversos municípios.
Após receberem as instruções dos coordenadores acerca da propagação de notícias falsas sobre um determinado candidato a prefeitol, os contratados passavam a circular diariamente pelo município alvo, infiltrando-se em locais com aglomerações de pessoas como pontos de ônibus, padarias, filas de bancos, bares e mercados, difundindo aos eleitores falsas afirmações sobre um determinado postulante ao cargo de prefeito, no intuito de beneficiar o candidato para o qual o serviço criminoso fora contratado.
Apurou-se que os atores contratados, propagadores das informações falsas recebiam R$ 2 mil por mês para exercer tal função, e que os coordenadores da empreitada criminosa recebiam dos líderes da organização a quantia mensal de R$ 5 mil, além de serem contratados pela própria Prefeitura Municipal. No ano eleitoral, quando o esquema entrava em vigor, os coordenadores eram exonerados de seus cargos e substituídos por "laranjas" – possíveis funcionários fantasmas –, a fim de manter o "direito" sobre eles.
A "campanha" de propaganda criminosa possuía um processo de aferição de resultado incluído no seu planejamento por meio da elaboração de relatórios diários das atividades, com a especificação da quantidade de eleitores abordados por dia, número de votantes em cada candidato e o total de eleitores convertidos para o candidato beneficiário do esquema criminoso.
Os autores dos fatos são investigados por organização criminosa, desvio de funcionários públicos para a atuação no grupo criminoso, utilização de "laranjas" para burlar incompatibilidades com o exercício da função pública, lavagem de dinheiro, constrangimento ilegal de servidores (assédio eleitoral), bem como os tipos penais ligados à difusão de notícias falsas e/ou desinformação, previstos no Código Eleitoral.
Apesar de a organização criminosa concentrar a sua atuação e os seus membros residirem majoritariamente no município de São João de Meriti, foi comprovado que o esquema criminoso foi contratado e exportado para ao menos outras dez cidades do estado do Rio de Janeiro.
A investigação foi conduzida pela Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais (DRCE) e pela PF no Rio de Janeiro, contando ainda com o apoio do Ministério Público Eleitoral.
O balanço final da operação informa que foram apreendidos R$ 188.300,00, em espécie, 3 veículos de luxo blindados, aparelhos celulares, dispositivos eletrônicos e mídias de armazenamento e documentos diversos.
As investigações apontam que o esquema vinha funcionando desde 2016, tendo sido iniciado na Baixada Fluminense, antes de se disseminar para outras regiões. Ainda segundo o que foi apurado até o momento, a atuação do grupo teria se estendido de São João de Meriti para Araruama, Belford Roxo, Cabo Frio, Carapebus, Guapimirim, Itaguaí, Itatiaia, Mangaratiba, Miguel Pereira, Paracambi, Paraty e Saquarema.