Macaé: Justiça Eleitoral multa Dr. Aluizio por vídeo com acusações a Welberth Rezende

O candidato do PDT à Prefeitura de Macaé, Dr. Aluizio, foi multado pela Justiça Eleitoral no valor de R$ 5 mil, após publicar vídeo nas redes sociais acusando o atual prefeito do município e candidato à reeleição, Welberth Rezende (Cidadania), de envolvimento com o tráfico de drogas.

A representação, apresentada pela equipe de campanha de Welberth, aponta que Dr. Aluízio fez as acusações tendo como base um vídeo anônimo que circula nas redes sociais. O conteúdo não menciona processos, investigações ou qualquer outro dado que pudesse corroborar a acusação.

Na defesa apresentada à Justiça Eleitoral, Dr. Aluizio argumentou que a Constituição Federal assegura a "liberdade de manifestação de pensamento por meio da rede mundial de computadores" e que sua fala teve como base informações e fotos que já estavam circulando na internet.

Em contrapartida, o Juízo Eleitoral destacou que Dr. Aluízio utilizou o vídeo anônimo para fazer acusações nominativas e sem comprovações contra Welberth Rezende e seu irmão, caracterizando propaganda negativa. Na postagem, o candidato do PDT também fala diretamente ao prefeito, pedindo que ele se manifeste sobre a suposta proximidade com o tráfico de drogas. Dr. Aluizio também responsabiliza previamente o candidato por eventuais ataques à sua vida e integridade física.

"Assim, entendo que o vídeo ora impugnado configura propaganda negativa, já que extrapolou os limites da liberdade de expressão ao atribuir ao representado, de forma nominal, eventual proximidade com o tráfico, sem nenhum indicativo de prova, em tom desabonador, passível de ofender a sua honra e imagem", diz parte da sentença.

A sentença, publicada pela Justiça Eleitoral na manhã desta terça-feira (17), também determinou a remoção do vídeo das redes sociais e que Dr. Aluizio se abstenha de produzir novos conteúdos sobre as supostas acusações, sob pena de novas multas. Além disso, também foi determinada a remoção do vídeo das páginas "A Voz do Macaense" e "Boletim de Macaé" e a circulação do material via WhatsApp.

Entenda o caso - Em vídeo publicado nas redes sociais, o candidato a prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (PDT), acusou o atual prefeito do município e candidato à reeleição, Welberth Rezende (Cidadania), de possuir envolvimento com o tráfico de drogas.

Na postagem, Dr. Aluízio afirma que circulam informações nas redes sociais conectando o governo de Welberth Rezende ao tráfico. Segundo o candidato, o principal envolvido seria um irmão do prefeito.

"Linkar o governo de Macaé ao tráfico de drogas é algo insuportável. O irmão do prefeito, que vem sendo falado há anos aqui em Macaé que tem esse envolvimento, agora parece materializado. Vou dizer uma coisa a você, prefeito: você precisa vir a público dizer que isso tudo é mentira", declarou Dr. Aluízio.

O candidato do PDT continua: "Você não pode deixar uma cidade como Macaé, que vem lutando a vida inteira, passar hoje como uma cidade patrocinada pelo tráfico. Você não pode deixar as pessoas acreditarem que o dinheiro público pode estar sendo desviado para o tráfico de drogas", pontuou.

Dr. Aluízio afirmou ainda que faria denúncias à Polícia Civil e à Polícia Federal para que o caso seja investigado. "Você vai ter que provar que isso tudo é mentira senão você ser o prefeito do tráfico. Você não vai deixar que eleitor seu ser financiador de tráfico. Ou você se defende ou renuncia à sua candidatura", finalizou.