MPE acusa candidato a vereador em Maricá de abuso dos meios de comunicação

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 55ª Promotoria Eleitoral de Maricá, impetrou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Ricardo Magalhães Garcia Gutierrez, candidato a vereador desse município. Ele é acusado de abuso dos meios de comunicação com "ataques à Justiça eleitoral em suas redes sociais". A AIJE foi ajuizada nesta terça-feira (01/10).

A Promotoria Eleitoral pede a cassação do registro de candidatura de Gutierrez, além da inelegibilidade por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/90, que regula o uso indevido dos meios de comunicação. --Segundo o MPE, entre 22 de agosto e 26 de setembro deste ano, o candidato usou o Instagram para alegar que estava sendo "vítima de perseguição política" dos fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em uma dessas publicações, o candidato afirmou que os fiscais estariam impedindo sua campanha, em conformidade com ordens da Prefeitura de Maricá, governada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPE aponta que o candidato utilizou suas redes sociais para descredibilizar as ações da Justiça Eleitoral e incitar a população contra os fiscais, reforçando a narrativa de perseguição política. Em uma das postagens, Gutierrez classificou a fiscalização como "censura" e "covardia", além de mobilizar seus seguidores a compartilhar os conteúdos. De acordo com o documento, as publicações tiveram grande alcance, com interações que reforçam a ideia de que o candidato seria o único vereador de oposição na cidade e, por isso, estaria sendo perseguido.

O MPE destaca que as declarações de Gutierrez, que possui mais de 42 mil seguidores no Instagram, foram descontextualizadas e apresentadas de forma a manipular a opinião pública. A AIJE ressalta que as ações do candidato seriam uma tentativa de desacreditar o processo eleitoral, alimentando desconfiança no trabalho dos fiscais e no sistema eleitoral como um todo, além de promover desinformação entre a população de Maricá, município com mais de 172 mil eleitores.

A ação ainda solicita que o candidato seja obrigado a remover as postagens mencionadas no prazo de 24 horas, sob pena de multa e, em caso de descumprimento, que a empresa Meta, proprietária do Instagram, bloqueie o conteúdo.

O processo agora segue para análise da Justiça Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral de Maricá.