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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) adotou um novo sistema de formulários para sua Ouvidoria, que entrou em funcionamento nesta sexta-feira (03/01). O objetivo é aprimorar o tratamento das denúncias feitas pela população, tornando os registros mais completos e aumentando a efetividade das apurações. Com a mudança, as comunicações passam a ser realizadas em formulários específicos por área, como criminal, meio ambiente, idoso, entre outras, incluindo campos obrigatórios e opcionais para informações essenciais à investigação.
A iniciativa busca solucionar um problema recorrente: a arquivação de denúncias por falta de dados suficientes. Em 2023, por exemplo, das 90 mil comunicações recebidas, quase metade não chegou às promotorias de Justiça por carência de informações básicas. "Queremos dar mais consistência e resolutividade aos relatos feitos pela população", explicou o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, destacando que o novo modelo pretende evitar lacunas que inviabilizem as apurações.
Entre os aprimoramentos, o formulário foi adaptado para cada tipo de denúncia. Casos de violência doméstica, por exemplo, terão campos específicos para informar dados sobre o agressor, relação com a vítima e local do fato. Já na área de Direito do Consumidor, será possível incluir detalhes como o nome da empresa envolvida. Apesar das mudanças, o anonimato das denúncias continua garantido.
O novo sistema, desenvolvido pelo MPRJ com base no Plano Racionalizar, contou com apoio da Gerência de Projetos de Tecnologia da Informação (DGE/GPTI) e da Secretaria de Tecnologia da Informação e de Comunicação (STIC). Além disso, o modelo é flexível, podendo ser adaptado a demandas específicas ou situações emergenciais. "Em cenários de crise, podemos criar formulários específicos para agilizar o direcionamento das denúncias", explicou o Ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna.
Outro benefício esperado é o uso de dados fornecidos nas denúncias para embasar políticas institucionais e públicas mais assertivas. "Os membros do MPRJ terão informações mais qualificadas para dar um retorno eficaz à sociedade. E, para o cidadão, o formulário é mais intuitivo, responsivo e compatível com dispositivos móveis", destacou Vianna.
A Ouvidoria é considerada uma porta de entrada fundamental para o MPRJ. Entre janeiro e outubro de 2024, a instituição registrou 61.300 comunicações, grande parte nas áreas de Investigação Penal, Cidadania, Eleitoral, Educação e Saúde. Nos últimos quatro anos, as denúncias ultrapassaram 250 mil.
Além do novo sistema, a gestão atual inaugurou a Ouvidoria da Mulher, um canal especializado para atendimento de mulheres vítimas de violência, com espaço reservado para acolhimento presencial. Para os próximos meses, está prevista a inauguração de uma nova sede da Ouvidoria, com acesso exclusivo ao público externo, além da continuidade de capacitações para a equipe.
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