Crise na Saúde de Itaperuna: Prefeitura declara calamidade pública e expõe dívida de mais de R$ 238 milhões

Gestão atual acusa administração anterior de deixar rombo bilionário que paralisa serviços essenciais, enquanto população sofre com falta de medicamentos, exames e manutenção da rede pública.

Por Cezar Guedes em 22/01/2025 às 23:33:13
Reprodução

Reprodução

A Prefeitura de Itaperuna, sob a gestão do prefeito Nel Medeiros (PL) e do vice-prefeito Jair Neto (PL), publicou nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 7423/2025, que declara estado de calamidade pública na administração fiscal e financeira da Secretaria Municipal de Saúde. A medida emergencial é uma resposta ao grave quadro de endividamento herdado da gestão anterior, que coloca em risco a continuidade dos serviços essenciais às mais de 103 mil pessoas que dependem do SUS no município.

Segundo especificado no decreto, a Secretaria Municipal de Saúde enfrenta um passivo financeiro total de R$ 238.805.329,46, composto por dívidas já empenhadas no valor de R$ 111.428.958,31 e despesas não empenhadas (ainda a pagar) que somam R$ 127.376.371,15. A análise detalhada apontou as principais despesas que agravam a crise financeira local:

  • Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a curto prazo: R$ 25.549.142,01
  • Retenções gerais (INSS, FGTS e outros): R$ 24.243.017,32
  • Dívidas com fornecedores registradas em 2024: R$ 14.088.351,43
  • Débitos acumulados com o Hospital São José do Avaí: R$ 13.867.088,21
  • Restos a pagar processados de 2019 a 2023: R$ 16.022.400,04
  • Outros débitos, incluindo Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), ações judiciais e prestadores de serviço externos.

POPULAÇÃO SOFRE OS IMPACTOS DA CRISE

De acordo com a administração municipal, o endividamento sem precedentes teve impactos severos sobre a rede pública de saúde, comprometendo atividades essenciais como a aquisição de medicamentos, a realização de exames laboratoriais e especializados e a manutenção de serviços de rotina oferecidos nas unidades de saúde.

O secretário municipal de Saúde, Sávio Saboia, afirmou que a situação exige uma combinação de medidas drásticas e planejamento a longo prazo:

"Herdamos um cenário crítico, com uma dívida que afeta diretamente os serviços de saúde da nossa população. Para que possamos retomar o equilíbrio financeiro, será necessário tempo e esforço. Estamos isolando uma parte da dívida para negociação com fornecedores de forma a tentar manter uma rotina de atendimentos. No entanto, a normalização dos serviços e o restabelecimento do poder de investimento da Secretaria vão levar mais tempo do que o previsto inicialmente", declarou o secretário.

A falta de medicamentos, problema que já vinha sendo denunciado por pacientes nos meses anteriores, e a interrupção na oferta de exames essenciais são sintomas visíveis da precariedade enfrentada pela rede pública. A secretária também enfrenta dificuldades operacionais em razão do comprometimento de recursos que deveriam ser destinados à manutenção de ambulâncias, unidades básicas de saúde e do próprio hospital de referência da cidade.

PRIORIDADE NO HOSPITAL SÃO JOSÉ DO AVAÍ

Outro foco do decreto é a grave situação envolvendo o Hospital São José do Avaí, uma instituição filantrópica de utilidade pública e principal parceiro no atendimento de urgências e emergências no município. Com uma dívida municipal de R$ 13,8 milhões junto à unidade hospitalar, a nova gestão identificou atrasos nos repasses que dificultam o pleno funcionamento dos serviços hospitalares essenciais à população.

A administração municipal informou que priorizará a renegociação desses débitos para assegurar a continuidade do atendimento no hospital e destacou a necessidade de regularizar os pagamentos o mais rapidamente possível para evitar qualquer paralisação.

MEDIDAS PARA SUPERAR A CRISE

Como parte das ações emergenciais, a Prefeitura de Itaperuna afirmou que concentrará esforços em três frentes principais:

  1. Renegociação de débitos com credores – Isolando parte das dívidas para viabilizar maior previsibilidade financeira e garantir o fluxo de caixa mínimo necessário para manter os serviços essenciais.
  1. Transparência administrativa – A gestão comprometeu-se a divulgar as contas públicas e os avanços na renegociação de dívidas para manter transparência com a população no enfrentamento da crise.
  1. Prioridade absoluta para medicamentos e exames – A compra de insumos como medicamentos e a retomada de exames laboratoriais serão tratados como ações de emergência para mitigar os impactos imediatos à saúde pública.

"SITUAÇÃO EXTREMAMENTE DESAFIADORA"

Em nota oficial, o Prefeito Nel Medeiros destacou as dificuldades enfrentadas pela nova administração devido à grande dívida herdada:

"É nosso compromisso solucionar os problemas e restabelecer com responsabilidade os serviços de saúde em Itaperuna. Vamos superar este momento com muito trabalho, transparência e foco nas necessidades da população, priorizando sempre os serviços essenciais. É uma situação extremamente desafiadora, mas não vamos medir esforços."

CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO

Especialistas da área financeira foram contratados para ajudar a Secretaria Municipal de Saúde na elaboração de um plano de recuperação fiscal, documento que deverá estabelecer prazos e metas para reorganizar as contas públicas e garantir a retomada dos investimentos na saúde pública do município. Apesar disso, o cenário é de longo prazo. Segundo a secretaria, a expectativa de normalização financeira da pasta pode levar todo o mandato até 2028.

Enquanto isso, a população segue aguardando pela resolução de problemas emergenciais e a garantia de que os atendimentos básicos de saúde voltem a funcionar com eficiência.

A Prefeitura de Itaperuna reitera que está lidando com o problema com responsabilidade e com compromisso total pela transparência para superar os desafios administrativos e financeiros que comprometem a cidade.

Comunicar erro
Pontinha
Selix