Polêmica em Rio das Ostras: R$ 2,5 Milhões Destinados à Publicidade São Retirados de Verbas de Saneamento

Decisão gera críticas de lideranças políticas e especialistas, enquanto Prefeitura permanece sem dar explicações

Por Cezar Guedes em 03/02/2025 às 11:11:48
Ex-presidente da Câmara, Maurício BM, mostra o Diário Oficial com o decreto que realoca recursos do saneamento básico para publicidade, reforçando suas críticas à gestão municipal

Ex-presidente da Câmara, Maurício BM, mostra o Diário Oficial com o decreto que realoca recursos do saneamento básico para publicidade, reforçando suas críticas à gestão municipal

A mais recente edição do Jornal Oficial da Prefeitura de Rio das Ostras revelou uma decisão polêmica do governo municipal: a destinação de R$ 2,5 milhões para o Gabinete e ações de publicidade institucional. A controvérsia, no entanto, está na origem dos recursos, que foram retirados de verbas de custeio do saneamento básico, uma área essencial para a saúde pública e a qualidade de vida dos moradores.

A medida não demorou a gerar críticas e levantar debates sobre as prioridades estabelecidas pela administração do prefeito Carlos Augusto. O ex-presidente da Câmara Municipal, Maurício BM, foi uma das figuras públicas que se posicionaram contra a decisão. Em um vídeo divulgado por meio de suas redes sociais, ele criticou severamente a escolha da gestão.

"O prefeito disse que a Saúde era prioridade, e o saneamento básico está diretamente relacionado à Saúde. Com R$ 2,5 milhões, daria para construir mais postos de saúde e comprar mais ambulâncias", reclamou Maurício BM em sua declaração pública, que obteve ampla repercussão.

Impactos no saneamento básico preocupam especialistas

Especialistas consultados destacam a importância de priorizar investimentos em saneamento básico especialmente em municípios que enfrentam problemas na área, como Rio das Ostras. Eles alertam que a retirada de recursos pode comprometer serviços fundamentais, como o tratamento de água e esgoto, além de drenagem urbana, que são indispensáveis para evitar enchentes e prevenir doenças.

"O saneamento é uma das áreas de maior impacto na saúde pública. Ao diminuir os investimentos, cria-se um efeito cascata negativo: aumento de doenças, maior procura por atendimentos hospitalares e sobrecarga de gastos no sistema de saúde", explicou um especialista da área ambiental que preferiu não se identificar. Segundo ele, a gestão adequada nessa área não é apenas essencial para qualidade de vida, mas estratégica para evitar prejuízos futuros.

Decisão sem justificativa oficial

Até o momento, a Prefeitura de Rio das Ostras não se manifestou oficialmente sobre a derivação dos recursos que originou a polêmica. A ausência de explicações tem gerado descontentamento tanto na população quanto entre lideranças políticas locais, que cobram maior transparência e justificativas sólidas para uma decisão tão delicada.

Entretanto, o Legislativo municipal ainda não se posicionou formalmente sobre possíveis ações diante dessa situação. Para muitos críticos, a realocação de um montante tão significativo de uma área prioritária em saúde ambiental para publicidade contradiz discursos anteriores da gestão municipal sobre austeridade e prioridades públicas.

Crise financeira delimita cenário da decisão

A medida tomada pela Prefeitura acontece em um contexto de calamidade financeira decretada pelo município no último dia 5 de janeiro. Durante coletiva realizada na Secretaria de Turismo, o prefeito Carlos Augusto explicou as razões que levaram à declaração de estado de calamidade financeira por 120 dias. Ele destacou a delicada situação das contas públicas de Rio das Ostras, que têm na folha de pagamento dos servidores seu maior foco de despesas.

"Gostaria que este encontro fosse para divulgar novos projetos, mas não posso deixar de falar do verdadeiro caos em que se encontra nossa querida Rio das Ostras", disse o prefeito.

João Batista Gonçalves, secretário de Fazenda, reforçou que praticamente toda a receita própria do município está comprometida com gastos salariais. Segundo ele, uma das metas prioritárias da gestão será reduzir os custos da folha de pagamento em 30%, o que equivale a uma economia de cerca de R$ 90 milhões por ano. Paralelamente, a Prefeitura busca ampliar a arrecadação por meio de novas iniciativas financeiras.

Apesar da gravidade do quadro financeiro, a destinação de verba de saneamento para publicidade foi vista por muitos como sendo contrária aos objetivos de equilíbrio e racionalização tão mencionados pela gestão.

Descontentamento popular

A decisão provocou ampla repercussão nas redes sociais entre a população, que cita problemas recorrentes em áreas essenciais, como saúde, educação e coleta de lixo. Muitos moradores chamaram atenção para as dificuldades enfrentadas pelo município na gestão de serviços básicos e cobraram que o orçamento seja direcionado para prioridades que afetam diretamente o bem-estar da comunidade.

Em meio a críticas e indignação, a população de Rio das Ostras aguarda que a Prefeitura traga explicações claras sobre as razões da realocação da verba e como a medida impactará a cidade nos próximos meses. Enquanto isso, cresce a pressão popular sobre o Legislativo para que tome medidas e fiscalize essa decisão.

A reestruturação do orçamento permanece como tema central de um delicado debate sobre gestão, transparência e responsabilidade pública.





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