TRE-RJ rejeita pedido de cassação da chapa de Cláudio Castro por 5 votos a 2

Por Cezar Guedes em 04/02/2025 às 21:39:44

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou, na tarde desta terça-feira (4), por cinco votos a dois, o pedido de cassação da chapa do governador Cláudio Castro (PL) e do vice Thiago Pampolha (MDB), acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) de irregularidades na campanha de 2022. Segundo a denúncia, teria havido malversação de recursos públicos e gastos ilícitos no valor de R$ 10 milhões na contratação de fornecedores.

O relator do processo, desembargador Rafael Estrela, votou pela absolvição da chapa, argumentando que o MPE-RJ não conseguiu reunir provas concretas sobre as supostas irregularidades envolvendo um total de R$ 19 milhões em despesas de campanha. Seu voto foi seguido pelas desembargadoras Daniela Bandeira, Tathiana de Carvalho Costa, Kátia Junqueira e pelo presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, formando a maioria que rejeitou a cassação.

Por outro lado, os desembargadores Peterson Barroso Simão e Ricardo Perlingeiro divergiram do relator e votaram pela cassação da chapa. Simão apontou inconsistências nas notas fiscais da campanha, destacando a ausência de explicações sobre os serviços prestados e o possível uso de "laranjas" na prestação de contas. Já Perlingeiro foi ainda mais enfático, defendendo a cassação dos diplomas de Castro e Pampolha sob a justificativa de que houve utilização de recursos ilícitos na campanha eleitoral.

Com a decisão, Cláudio Castro e Thiago Pampolha continuam no cargo, mas o caso ainda pode ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o Ministério Público decida recorrer.

Comunicar erro
Pontinha
Selix