Prefeitura de Rio das Ostras Abre Licitação Emergencial para Fornecimento de Alimentação Escolar

A Prefeitura de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro, anunciou a abertura de uma licitação emergencial para a contratação de uma empresa especializada no preparo e distribuição de refeições destinadas às escolas da rede municipal. O processo, que será realizado de forma eletrônica, seguirá o critério de menor preço global, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.

A sessão pública da licitação está marcada para o dia 11 de fevereiro de 2025, com início às 09h (horário de Brasília) e duração prevista de seis horas. As empresas interessadas podem registrar suas propostas no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), onde o edital já está disponível desde o dia 3 de fevereiro de 2025.

Cancelamento de Licitação Anterior

A nova licitação surge após o cancelamento do processo de número 90001/2025, devido à necessidade de publicação no Diário Oficial da União em razão da inclusão de recursos federais. A decisão foi tomada pela Procuradoria-Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEDE), impossibilitando a reabertura do período de inscrições para o certame anterior.

Diante disso, a Prefeitura orienta as empresas interessadas a realizarem o cadastramento de novas propostas para o processo 90002/2025, que abrange o fornecimento das refeições com todas as exigências sanitárias e nutricionais necessárias para atender às unidades escolares da cidade.

Detalhes do Contrato

O valor estimado do contrato é de R$ 29.870,40, e a empresa vencedora ficará responsável pela preparação e fornecimento das refeições de acordo com as diretrizes estabelecidas no edital. O objetivo é garantir a qualidade da alimentação oferecida aos alunos da rede municipal, prezando pelas condições higiênico-sanitárias adequadas.

Informações e Contato

Os interessados podem obter mais informações através da plataforma oficial de compras governamentais, pelo e-mail comprasgovernamentais.gov.br, ou pelo telefone da prefeitura: (22) 2717-6404. O certame está disponível no PNCP sob o código 982921.