A prefeita de Saquarema, Lucimar Vidal, realizou diversas nomeações de parentes de vereadores para cargos comissionados na administração municipal. Apenas no primeiro mês da nova gestão, o quadro de servidores comissionados foi ampliado em 90 novas vagas.
Além das nomeações de familiares de parlamentares, a ex-prefeita Manoela Peres e seu marido, Antônio Peres, também foram designados para posições estratégicas em duas secretarias recém-criadas. Manoela assumiu a Secretaria de Governabilidade, enquanto Antônio se tornou secretário de Relações Institucionais.
Nomeações de parentes
Entre os nomeados, destaca-se Lorena Ferreira de Oliveira, irmã do vereador Guilherme Pitiquinho (União Brasil), que foi designada como assessora especial de gabinete da prefeitura em 15 de janeiro. Nas redes sociais, ela se identifica como empreendedora e divulga sua rede de lojas de açaí na cidade.
Seu pai, o ex-vereador Hamilton Nunes de Oliveira, conhecido como Pitico, foi nomeado como subsecretário de Relação com Órgãos Estaduais.
Os filhos do vereador Paulo Renato Ribeiro (Solidariedade), Renato e Rafaela Ribeiro, também integram o quadro da Prefeitura. Renato foi designado como assessor de Transparência e Integridade, enquanto Rafaela assumiu o cargo de diretora de Saúde do Trabalho.
Já o irmão do vereador Heber Kilinho (PSDB), Vanildo Siqueira da Silva, conhecido igualmente como Kilinho, ocupa a posição de subsecretário municipal de Assuntos Religiosos.
Na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, o secretário Rafael Badá empregou seu irmão, Wendell Castro, como assessor de apoio a eventos.
Crescimento no número de comissionados e impacto nos cofres públicos
O aumento no número de servidores comissionados levanta questionamentos sobre o impacto financeiro na prefeitura. Saquarema, com cerca de 95 mil habitantes, registrou em janeiro um total de 5.539 funcionários em sua folha de pagamento. Destes, 1.401 ocupam cargos comissionados, com um custo de aproximadamente R$ 5,3 milhões no primeiro mês do ano.
A Secretaria de Educação lidera em número de cargos comissionados, representando mais de um terço do total na administração municipal. Esta também é a secretaria com o maior orçamento do município, impulsionado pelos recursos dos royalties do petróleo.
Nos últimos oito anos, Saquarema recebeu cerca de R$ 7 bilhões em repasses de royalties pela exploração de petróleo na região. Apenas em 2024, a cidade já arrecadou R$ 2 bilhões. Por lei, 75% desses recursos devem ser aplicados na Educação.
O advogado e especialista em Direito Constitucional , Gustavo Sampaio, alerta que o atual número de servidores na prefeitura pode indicar um excesso na estrutura administrativa.
"Quase 6 mil servidores para um município de 95 mil habitantes. Isso demonstra uma desproporção que precisa ser analisada. Caso contrário, os gastos da administração pública podem se tornar insustentáveis, prejudicando o contribuinte", afirma.
Implicações legais
As nomeações de parentes para cargos na administração pública podem ser enquadradas como violação aos princípios da legalidade e moralidade administrativa, podendo resultar em sanções de improbidade administrativa.
"A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções severas para casos de nepotismo, incluindo aplicação de multas pelo prejuízo ao erário e até a inelegibilidade dos envolvidos", alerta um especialista.
Posicionamento da Prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Saquarema afirmou que todos os profissionais nomeados possuem qualificação para os cargos ocupados. Além disso, declarou que irá analisar os nomes mencionados e que tomará as medidas necessárias caso sejam identificadas irregularidades.
