Divugação/PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Errata, que investiga um esquema de fraudes milionárias na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A ação, realizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal, resultou na prisão de quatro pessoas. De acordo com as autoridades, o montante desviado ultrapassa R$ 100 milhões.
Entre os detidos pela PF estão ex-secretários municipais e uma subprocuradora de Belford Roxo:
Na residência de Marcos Domingos Luiz, os agentes encontraram um fuzil, uma pistola e um revólver. Segundo apuração da TV Globo, o ex-secretário também estaria envolvido com grupos de milícia e controlaria o transporte alternativo na região.
Um dos presos, Denis de Souza Macedo, já havia sido alvo da PF em julho do ano passado por sua participação em um esquema de desvio de recursos da merenda escolar. De acordo com o MPF, pelo menos R$ 6,1 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teriam sido desviados. Em agosto, ele e outros 20 envolvidos tornaram-se réus no caso.
As investigações apontam que, desde 2017, a Prefeitura de Belford Roxo firmava contratos sem licitação com duas empresas responsáveis pelo fornecimento de livros didáticos, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Segundo os investigadores, os contratos eram firmados com valores superfaturados, baseados em documentos falsificados. Em troca, os fornecedores pagavam propinas a agentes públicos municipais.
A CGU destacou que não houve justificativa para a dispensa de licitação e que há fortes indícios de conluio entre funcionários da Secretaria de Educação e representantes de uma editora, que simulavam processos administrativos para favorecer empresas específicas. Além disso, os investigadores ressaltam que os municípios têm acesso gratuito a esses materiais por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
Os acusados também teriam utilizado mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar os valores desviados.
A PF mobilizou cerca de 150 agentes federais para cumprir 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Rio de Janeiro (14), Nova Iguaçu (11), Belford Roxo (7), Fortaleza (4), Maricá (2), Armação dos Búzios (1), Mesquita (1), Recife (1) e Paulista (1).
Os presos poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal, segundo a PF.
A Operação Errata reforça os esforços das autoridades no combate à corrupção em gestões municipais e destaca os danos causados ao financiamento da educação pública por esquemas de desvio de verba.
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