A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (20), a Operação Terra Prometida, com o objetivo de combater crimes de corrupção passiva envolvendo a legalização irregular de imóveis em assentamentos beneficiados pelo programa de reforma agrária. O principal alvo da ação é um servidor do município de Macaé, no Rio de Janeiro, que teria utilizado sua posição para intermediar negociações ilícitas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Segundo as investigações, o suspeito se aproveitava do cargo para contatar interessados na compra de lotes dentro dos assentamentos, cobrando propina para viabilizar a regularização irregular das propriedades. No entanto, os contratos de concessão de uso dessas terras são gratuitos e inegociáveis, sendo exclusivamente destinados ao programa de reforma agrária.
Durante a operação, policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão, resultando na apreensão de um celular e de um computador, que foram encaminhados para análise pericial.
A investigação aponta que as práticas ilegais causam prejuízo ao INCRA, uma autarquia federal, o que confere competência à Justiça Federal para processar e julgar o caso. A identidade do servidor investigado não foi divulgada. O inquérito segue em andamento para aprofundar as apurações e identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
