Prefeitura de Búzios e Procon Intensificam Fiscalização Contra Venda Casada nas Praias

A Prefeitura de Búzios, em parceria com o Procon, tem reforçado as ações de fiscalização para combater a prática da venda casada nos quiosques das praias do município. Na última sexta-feira (07), uma operação conjunta entre o Procon e a Secretaria de Segurança e Ordem Pública foi realizada na Praia da Ferradurinha, após diversas denúncias de cobranças indevidas, como a imposição de consumação mínima atrelada à venda casada.

Essa ação faz parte de uma campanha educativa iniciada em janeiro, cujo objetivo é conscientizar comerciantes e consumidores quanto às normas de proteção ao consumidor, além de inibir preços abusivos e práticas ilegais. As denúncias recebidas por meio do canal de atendimento do Procon, pelo número de WhatsApp (22) 2350-6064, têm sido essenciais para nortear as fiscalizações e garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação. Aqueles que foram flagrados descumprindo as regras receberam autos de infração e estão sujeitos a penalidades mais severas caso reincidam.

Penalidades e Conscientização

O coordenador do Procon de Búzios, Márcio Lisboa, reforçou que, caso os estabelecimentos insistam nessas práticas ilegais, poderão ter seu alvará de funcionamento suspenso e, em último caso, cassado. Paralelamente à fiscalização, houve também uma ação educativa direcionada aos consumidores presentes na praia, orientando-os sobre seus direitos e deveres ao utilizar os serviços oferecidos nos quiosques.

"Essa ação faz parte de um conjunto de iniciativas do Procon em parceria com a Prefeitura de Búzios para proteger os direitos dos consumidores e garantir a qualidade dos serviços no município. Já realizamos fiscalizações semelhantes nas praias da Ferradura e João Fernandes, e continuaremos atentos a qualquer denúncia. É fundamental que a população denuncie práticas abusivas pelo canal (22) 2350-6064, enviando fotos e descrevendo a situação para que possamos tomar as medidas cabíveis", destacou Márcio Lisboa.