Contratos emergenciais sob suspeita em Itaboraí: representação aceita pelo Tribunal de Contas cita superfaturamento e sublocação indevida

Por Cezar Guedes em 28/06/2020 às 12:08:24

Da fabricação de sucos de frutas, hortaliças e legumes, produção de sorvetes a empresa Original Participações Engenharia e Comércio – pelo menos em seu cadastro junto à Receita Federal – faz de tudo, inclusive montagem de infraestrutura para hospital de campanha voltado para o atendimentos a pacientes de covid-19, finalidade para qual a firma que tem o nome fantasia Original Suco Sorveres e Águas Minerais foi contratada pela Prefeitura de Itaboraí, pelo total de R$ 576 mil, embora tal objeto não conste entre as atividades econômicas da empresa.

Essa e outras quatro contratações feitas com recursos do Fundo Municipal de Saúde por dispensa de licitação para o enfrentamento do coronavírus estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por conta de uma representação feita pelo vereador Ederson José Vieira. No documento o parlamentar aponta para a possibilidade "ocorrência de fraudes, contratação com superfaturamento", além de "endereço de fachada e sublocação indevida". Juntas as cinco contratações somam mais de R$ 2,5 milhões.

Na representação encaminhada ao Tribunal de Contas, além da Original, o vereador cita as empresas Max Comércio e Serviços, Goldem Rio Bazar Serviços Informática, Oceânica Hospitalar e a FBC de Niterói Comércio e Serviço.

"Quanto à empresa Original Participações Engenharia, o edil (o vereador autor da representação) alega que os valores contratados se encontram acima do preço de mercado, pois, após pesquisa de preço realizada em empresa localizada na cidade de Rio Bonito, que é vizinha à Itaboraí, o valor apresentado para a locação mensal foi bem inferior, chegando à diferença de 350%", diz um trecho do relatório do TCE-RJ, que aceitou a representação do vereador.

O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Itaboraí.

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