ESTADO PERDEU 800 MIL EMPREGOS EM CINCO ANOS

Um quarto das vagas de emprego de carteira assinada, cerca de 800 mil, foram perdidas no Estado do Rio nos últimos cinco anos. A afirmação é de Mauro Osório, fiscal da Alerj, durante reunião virtual do Fórum Rio de Desenvolvimento - composto por parlamentares estaduais e federais da bancada fluminense, reitores de universidades e economistas, nesta segunda-feira (03/08).

O cenário descrito por Osório aponta para a recessão. O Rio foi o estado que menos cresceu com arrecadação de ICMS entre 2012 e 2018, segundo o economista da Uerj Bruno Sobral. Em média, os estados cresceram cerca de 4,6%, mas o Rio só cresceu 2% entre os anos analisados. Durante a apresentação, Sobral pontuou que o Rio sempre esteve abaixo da média nos rankings de crescimento de Receita Corrente Líquida (RCL) e de ICMS, mesmo quando o país não estava em crise. "Quando o Brasil vai bem, o Rio vai menos bem ainda. Quando o Brasil vai mal, o Rio vai ainda pior. Temos que superar as falsas ilusões de bonança. Esses problemas nos amarram e nos impedem de ter algum momento mais confortável", alertou Sobral.

Ele ainda pontuou que a queda na Receita Corrente Líquida do Rio foi mais acentuada do que a queda apresentada por Minas Gerais e Rio Grande do Sul - estados colocados em comparação ao Rio. Sobral lembrou que o estado apresentou a segunda pior trajetória de crescimento de receita entre 2002 e 2018. "Se continuarmos assim o Rio poderá chegar em 2024 tendo que pagar, por ano, três vezes mais do que o valor da dívida que temos hoje. Cada vez mais a máquina pública do Rio vai se fragilizando", disse.

Pacto Federativo

O Pacto Federativo também esteve na berlinda. Segundo o diretor Mauro Osório, o Governo Federal arrecada no Rio de Janeiro, por ano, cerca de R$ 170 bilhões com impostos e devolve somente R$ 33 bilhões. O dado surpreendeu negativamente o deputado federal dr. Luizinho (PP-RJ), que argumentou que o estado é o mais prejudicado com a atual repartição de recursos da União. "O Rio está pagando uma conta muito cara por um pacto firmado há 20 anos. Precisamos alterá-lo urgentemente e atualizar os valores."

O reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi, disse que o Fórum deve liderar uma campanha nacional de discussão do Pacto Federativo: "A União se sente desobrigada a atender as demandas dos estados. O Regime de Recuperação Fiscal precisa ser renovado, mas é preciso um novo paradigma".

Já o economista Luiz Martins citou que questões políticas têm implicação no diagnóstico da economia e que é preciso analisar onde temos autonomia para avançar em busca de novos investimentos. "Não teremos investimento privado enquanto estivermos nesse cenário. Precisamos pensar em como melhorar essa situação", afirmou Martins. Mas para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Rio não é visto como um estado em desenvolvimento. "Ele é considerado um estado em declínio. Nossa situação é muito difícil e, diante deste quadro, não é possível pensar em qualquer estratégia sem um Estado forte, com desenvolvimento vinculado às demandas que a sociedade apresenta", argumentou. A parlamentar ainda defendeu a volta de um banco público.

Setor Farmacêutico

Para Carlos Gadelha, economista da Fiocruz, o polo farmacêutico deve receber uma atenção especial do grupo. Ele lembrou que o estado conta com 27% da indústria médica do país, mas está mal posicionado no âmbito técnico-científico: "Temos que avaliar o que depende de políticas nacionais e ter uma agenda de articulação", afirmou.

Ao final do encontro, o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), antecipou que na próxima semana serão ouvidos representantes do Conselho de Recuperação Fiscal, o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Guilherme Mercês, e representantes da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). Ceciliano também relembrou que no primeiro encontro do grupo foi definido um calendário, e os temas serão seguidos. "A ideia, para a próxima semana, é que tenhamos uma hora com a equipe e depois sigamos para a discussão da potencialização da AgeRio. No dia 17 de agosto vamos realizar a nossa primeira roda de debate sobre inovação em saúde", explicou o presidente.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson Lima, lembrou que o estado do Rio é o segundo maior produtor de conhecimento e tecnologia do país, mas que é preciso trabalhar para que o resultado da academia chegue à população. Também estiveram na reunião os deputados estaduais Luiz Paulo (PSDB), Enfermeira Rejane (PCdoB) e Eliomar Coelho (PSol).