Portal de Notícias Administrável desenvolvido por Hotfix

Região dos Lagos

TRE nega recurso de vereador araruamense que pode perder o mandato


A terceira tentativa de reverter a decisão que impugnou o mandato do vereador Pastor Sergio Murilo Lourenço da Costa (Republicanos) foi frustrada pelo TRE. O Tribunal não acolheu o Recurso Especial que tentou anular a decisão dada pela 92ª Zona Eleitoral (Araruama), proferida na segunda-feira (25). Segundo investigação do Ministério Público Eeitoral, o partido do pastor, o Republicanos, fraudou, supostamente, a cota de genero que determina que cada agremiação deve ter pelo menos 30% de seus candidatos do sexo feminino.

Por causa disso, todos os votos da agremiação foram declarados nulos obtidos nas eleições municipais de 2020
O Pastor argumentou que não teve direito ao contraditório e à ampla defesa.
A decisão do TRE também afetou Jean Carlos Drumond, Rafael da Silva Correa e Gilmar Conceição dos Santos, que na decisão de primeira instância, tiveram os diplomas de suplente cassados e também interpuseram o Recurso Especial.


Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!

Assine o Portal!

Receba as principais notícias em primeira mão assim que elas forem postadas!

Assinar Grátis!