Agentes do Procon vistoriaram sete postos de gasolina em Araruama e Cabo Frio, na última terça-feira, dia 1. O objetivo dos fiscais foi apurar denúncias de consumidores. Quatro postos foram autuados por apresentarem irregularidades.
Os fiscais estiveram na região para apurar denúncias de consumidores. Quatro postos apresentaram alguma irregularidade e foram autuados.
Em Cabo Frio, todos os postos fiscalizados foram autuados. Os agentes encontraram produtos vencidos e itens sem informação quanto à validade e especificação no Posto Trevo da Ogiva e no Posto Canal da Lagoa. No posto A.O Lessa, além de produtos vencidos, não eram exibidos preços visíveis ao consumidor e não havia livro de reclamações.
O único posto autuado em Araruama foi um Posto da bandeira Shell, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo Horizonte. Lá os fiscais constataram ausência de preços nos produtos expostos à venda, produto vencido, ausência do livro de reclamações e do cartaz especificando os impostos (decreto da transparência). Os outros três postos averiguados no município não apresentaram problema.
Em Cabo Frio, todos os postos fiscalizados foram autuados. Os agentes encontraram produtos vencidos e itens sem informação quanto à validade e especificação no Posto Trevo da Ogiva e no Posto Canal da Lagoa. No posto A.O Lessa, além de produtos vencidos, não eram exibidos preços visíveis ao consumidor e não havia livro de reclamações.
O único posto autuado em Araruama foi um Posto da bandeira Shell, localizado na Rodovia Amaral Peixoto, no bairro Novo Horizonte. Lá os fiscais constataram ausência de preços nos produtos expostos à venda, produto vencido, ausência do livro de reclamações e do cartaz especificando os impostos (decreto da transparência). Os outros três postos averiguados no município não apresentaram problema.
Os postos fiscalizados foram notificados a apresentar as notas fiscais de compra de combustíveis e as notas de venda dos últimos 12 meses para que seja analisado se há indício de formação de cartel e, caso isso seja constatado, relatório será remetido ao CADE.
A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, da Secretaria Estadual de Fazenda, da Agência Nacional de Petróleo e do Comando de Polícia Ambiental.