TCE aponta irregularidades no Natal de Luz de Saquarema

Dinheiro parece não ser problema para a Prefeitura de Saquarema. O Município gastou R$ 7,2 milhões com iluminação de Natal em 2022. O desperdício foi tanto que supera os R$ 4,6 milhões gastos por outros seis municípios da Região dos Lagos somados com os enfeites natalinos. Por conta disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou que o Município não pague à empresa contratada esse valor. Em comparação a esses municípios da Região dos Lagos a diferença é discrepante. Iguaba Grande: R$ 53 mil; São Pedro Da Aldeia R$ 112 mil; Araruama R$ 538 mil; Búzios R$ 1,8 milhão e Arraial do Cabo, R$ 2,324 milhões.

"O Natal de Luz de Saquarema 2022"- nome dado ao projeto de iluminação da cidade - chamou a atenção do TCE, sobretudo porque em 2021 o Município contratou os mesmos serviços de iluminação por R$ 2,187 milhões. Diferença de R$ 5,7 milhões, ou seja, aumento de 231%. De acordo com o Tribunal, a prefeitura gastou R$ 78 com iluminação para cada morador. Atualmente, o Município tem 91.938 habitantes.

Além disso, dentre os municípios analisados, tendo por base o ano de 2021, Saquarema foi quem "apresentou o maior crescimento de gastos com festejos de fim de ano. Os dados coletados pelo TCE mostram que a despesa com iluminação de natal apresentou um aumento de 93,72%. A Corte de Contas aponta uma série de irregularidades no processo de licitação na modalidade pregão,realizado em outubro de 2022 .O Município terá que comprovar se os preços de referência utilizados no pregão presencial foram definidos obedecendo "ampla pesquisa de mercado". Também terá que justificar porque tanta variação de preço de um ano para o outro.

Tanto o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rafael da Costa Castro, quanto a prefeita Manoela Peres, já foram notificados pelo Tribunal a apresentar justificativas para a gastança.