TRE notifica pré-candidato de Búzios que fazia "livemício" no Facebook

A live – transmissão de conversa ao vivo - no Facebook 30 corria solta, alegre, por conta da participação de artistas. Durante um papo e outro, música. Tudo corria normalmente até que uma notificação on line via Tribunal Regional Eleitoral azedou as intenções de um pré-candidato a prefeito de Búzios. O autor da inédita medida é o juiz da 172ª ZE, Danilo Borges, que mandou notificar o pré-candidato pelo chat ao vivo da rede social, no domingo (30).

"O uso eletrônico para intimação de atos processuais já é uma realidade no Judiciário e tende a ser, inclusive a forma exclusiva desse procedimento", explicou o magistrado. Em caso de condenação, a legislação eleitoral prevê a multa de até R$ 25 mil reais em caso de propaganda eleitoral antecipada.

A ação do magistrado de Búzios segue diretriz do Tribunal Superior Eleitoral, que dois dias antes, sexta-feira (28), decidiu proibir o uso eleitoral das redes sociais e da internet na realização de lives com artistas, prática que classificou de "livemício". Mesmo após a intimação oficial, o pré-candidato a prefeito de Búzios insistiu na continuação do "livemício", comportamento que foi monitorado pelos fiscais do TRE-RJ. Ao final do evento, ele ainda deletou todos os links, numa deliberada tentativa de negar a ilicitude. Sem tempo hábil para tirar o perfil do ar, a equipe de fiscalização registrou com vários prints a continuação da live com artistas. O material e o relatório serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, responsável por ajuizar a ação por propaganda eleitoral antecipada.

Caso persista na realização de novos "livemícios", o político deve ainda responder por abuso de poder pelo uso indevido dos meios de comunicação, o que pode resultar, inclusive, na cassação do registro dele, caso a candidatura seja confirmada pelo partido. O pré-candidato a prefeito já havia feito uma tentativa anterior de driblar a equipe de fiscalização da 172ª Zona Eleitoral. Ao anunciar o "livemício" no próprio perfil do Facebook, ele havia recebido a primeira intimação eletrônica para suspender o evento. O pré-candidato então transferiu o "livemício" para outro perfil na mesma rede social. Detalhes dessa estratégia frustrada também vão constar no relatório elaborado pelos fiscais do TRE-RJ, a ser enviado ao Ministério Público Eleitoral.