Contrato de mais de R$ 400 milhões e nome pomposo de OS não garantem direitos a demitidos do Hospital Getúlio Vargas

Por Cezar Guedes em 12/10/2021 às 17:16:37

O nome é grande, mas a credibilidade é bastante questionável. Pelo menos é o que sugerem as reclamações de auxiliares e técnicos de enfermagens que trabalharam no Hospital Estadual Getúlio Vargas e até ontem (11) não tinham recebido suas verbas rescisórias, mesmo a Justiça tendo estabelecido um prazo de 48 horas para que o pagamento fosse feito.

O devedor é o Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Ações Práticas e Procedimentos na Área de Saúde (Instituto Solidário), sediado em Vitória, no estado do Espírito Santo, citado nas investigações do Ministério Público Federal sobre um esquema de corrupção identificado na Secretaria de Saúde na gestão do secretário Edmar Santos, que firmou um termo de colaboração com o MPF. A organização social, embora tivesse um contrato de R$ 407,3 milhões para fornecer mão-de-obra para o hospital e a UPA 24h da Penha, deixou o pessoal na mão.

O não pagamento foi levado ao conhecimento do secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe, pela presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio de Janeiro, Mirian Lopes. Chieppe prometeu providências, mas chegou a duvidar que os profissionais que deixaram o HGV ainda não tivessem sido pagos pelo instituto, pois, segundo ele, nenhuma OS contratada pelo estado estaria com fatura atrasada.

Na noite de ontem a presidente do sindicato confirmou ao jornalista Elizeu Pires que a organização social Instituto Solidário ainda não pagou aos técnicos de enfermagem, embora em audiência tivesse sido dado prazo de 48 horas para que os débitos fossem quitados.

Revelação de propina – O contrato com o Instituto Solidário foi assinado no dia 28 de maio de 2019, com dois anos de validade e valor global de R$ 407.370.455,06, sendo R$ 377.579.037,48 pela gestão do Hospital Getúlio Vargas e R$ 29.791.417,58 pela administração da Unidade de Pronto Atendimento 24h da Penha, mas os altos valores não garantiram os direitos de trabalhadores contratados pela OS.

Já conhecida pela demora no pagamento de salários a profissionais contratados por ela e pela não observação de direitos trabalhistas, a organização social ganhou espaço no noticiário de forma negativa a partir da delação premiada feita pelo ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que chegou a ser preso pelo esquema de corrupção e está aguardando julgamento em casa.

Pelo que foi revelado pelo ex-secretário de Saúde, a OS teria pago propina para vencer o certame. Segundo Edmar Santos, a instituição que quisesse vencer uma licitação na pasta deveria pagar um valor entre 4% e 5% do total do contrato que seria assinado.

As investigações apontaram ainda que a contratação do Instituto Solidário para administrar o Hospital Estadual Getúlio Vargas contrariou o parecer de Silvana Valéria Pereira, funcionária do setor de licitação, que registrou que a OS não atendia uma exigência do edital. "Não há experiência necessária para realizar ou participar da Administração e Gerenciamento de Unidade Hospitalar", disse ela no documento que foi ignorado pelos demais membros da comissão.

*O espaço está aberto para manifestação da Secretaria Estadual de Saúde e do Instituto Solidário.

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