Presidente da Câmara de Silva Jardim é acusado de superlotar legislativo com cargos comissionados

Por Cezar Guedes em 08/04/2024 às 13:18:58

O vereador Luis Evandro Macedo de Barros, o Juninho Peruca, é suspeito de superlotar a Câmara Municipal de Silva Jardim com contratações de servidores comissionados e por isso deve ser investigado pelo Ministério Público. A denúncia já está protocolada no Órgão da Justiça e foi encaminhada no dia 25 de março.

Desde que assumiu o cargo de Presidente da Câmara Municipal, em 1 de janeiro de 2023, Juninho Peruca teria contratado 20 servidores para exercer esses cargos, elevando de 24 para 44 o número de servidores comissionados.

A Lei Orgânica de Silva Jardim, todavia, estipula que o limite máximo de servidores não pode ser maior do que 24. As coisas ficam mais nebulosas, segundo a denúncia, tendo em vista que grande parte desses servidores recebem gratificações de 90% sem qualquer justificativa de Peruca.

Esses contratados estão supostamente vinculados à Mesa Diretora e pesa a suspeita de que recebam salários até maiores do que os próprios vereadores da Casa. O que, se comprovado, configura crime de improbidade administrativa, tipificado como Dano ao Erário, conforme a Lei 8.429/1992.

A denúncia feita ao Ministério Público foi feita por Anderson Codeco Moreira, morador de Silva Jardim. Ele pede que o MP faça diligências na Câmara, peça explicações à Peruca sobre todos os servidores lotados no Legislativo desde o dia 1 de janeiro de 2023, assim como informações dos seus respectivos cargos, funções e folha do ponto, além do percentual de gratificação dado a cada um deles.

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