TSE mantém mandato do deputado federal Ricardo da Karol

Patriota havia pedido a cadeira alegando infidelidade partidária

Por Cezar Guedes em 27/11/2021 às 12:47:57
O TSE reconheceu que Ricardo da Karol tinha justa causa para ingressar no PSC

O TSE reconheceu que Ricardo da Karol tinha justa causa para ingressar no PSC

Em decisão tomada nesta quarta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve o mandato do deputado federal Ricardo Correa de Barros, mais conhecido como Ricardo da Karol (PSC-RJ). Por cinco votos a dois a corte derrubou a pretensão do Patriota, partido que reivindicava a cadeira de Ricardo, alegando infidelidade partidária.

O processo começou a ser julgado no dia 28 de outubro, mas um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin suspendeu a análise da ação, quando já tinham votado contra a cassação do parlamentar os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Felipe Salomão.

O Patriota queria o mandato de um deputado que nunca esteve filiado ao partido. Ricardo concorreu a deputado pelo extinto PRP e ficou como primeiro suplente, tendo tomado posse em janeiro deste ano com a saída do titular, de Wladimir Garotinho, eleito prefeito de Campos.

Como incorporou o PRP, o Patriota sustentava no processo que a suposta infidelidade ocorreu quando Ricardo optou pelo PSC em vez de ingressar na legenda autora da ação.

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