A Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis denunciou o vereador Domingos Galante Neto (foto), conhecido como "Domingos Protetor", pelos crimes de homofobia caracterizada como injúria racial, concussão (utilização de cargo público para obter vantagem indevida) e usurpação de função pública.
De acordo com a denúncia, que pede a suspensão do mandato do denunciado, Galante coage funcionários para trabalhar em seu benefício. Além disso, ele ocupa o cargo de coordenador de Bem-
Estar Animal, sem contudo, ser nomeado para essa função. No rol de supostas ilegalidades, ele teria insultado uma funcionária em razão de sua opção sexual.
A denúncia relata que o vereador, eleito para o mandato de 2021 a 2024, comanda um esquema de enriquecimento ilícito com a exploração de servidores comissionados. Eles atuariam como meros empregados de Galante, fazendo compras de bens ou realizando serviços para o vereador, arcando todo prejuízo pelos favores prestados.
O MP acusa o político de obrigar um servidor lotado em seu gabinete a pagar as recargas do celular dele, além de compras de ração e pagamentos de despesas oriundas dos tratamentos dispensados a animais resgatados a mando do vereador, como medicamentos, cirurgias e hospedagens em abrigos particulares.
Além disso, também coagiu um funcionário, sob pena de demissão, a realizar a transferência de valores para a sua irmã, causando-lhe um prejuízo aproximado de R$ 26 mil.
Em outra situação, Domingos injuriou, por diversas vezes, uma afilhada que trabalhava em seu gabinete na Câmara dos Vereadores, chamando-a, em razão da sua opção sexual, de "sapatão e homenzinho" na presença dos demais funcionários, além de lhe pedir que arrumasse um grupo de "sapatão" para votar nele.
Por fim, relata a denúncia que o político, mesmo sem ter sido oficialmente nomeado pela Prefeitura, tem ocupado o cargo de coordenador da Coordenadoria de Bem-estar Animal do município desde que assumiu o seu mandato, indicando pessoas para assumir cargos comissionados, determinando quais animais resgatar e interferindo em questões administrativas, como fixação do horário de atendimento e funcionamento do órgão.
Além do afastamento do cargo, requer o MPRJ que o denunciado seja proibido de frequentar as dependências da Câmara de Vereadores de Petrópolis e de ter contato com os servidores que foram vítimas de seus atos.
